Condomínio pede R$ 50 mil da prefeitura por limpeza de terreno sujo
Residencial paga do próprio bolso a limpeza do espaço há três anos e quer indenização
Condomínio localizado no bairro Morada Verde, na saída para Cuiabá, pede indenização de R$ 50 mil da Prefeitura de Campo Grande. Em ação por danos ambientais, o local afirma que terreno ao lado das casas vive sem limpeza e ainda prejudica nos dias de chuva, fazendo com que as residências alaguem.
De acordo com a petição, entre os anos de 2018 e 2020, quase R$ 20 mil foram pagos pelos próprios moradores para que o local fosse limpo e nesse tempo, mesmo acionada, a prefeitura nunca respondeu aos pedidos e nunca realizou a limpeza.
Para os moradores, a falta de zelo e preocupação do Poder Municipal é um contrassenso, já que ele mesmo, todos os dias, reforça a necessidade de higiene em terrenos particulares e aplica multas a proprietários que não cumprem a devida higienização.
Segundo a petição, quem mora no condomínio Lídia Baís, se expõe, devido à situação, “a diversas doenças, contribuição para elevação de cometimento de crimes na região, bem como dano material aos condôminos em razão de inundação de casas durante as chuvas”.
Além disso, o pedido de indenização ressalta que os moradores foram “forçados a dispor de dinheiro do condomínio para realizar a limpeza e manutenção do terreno” público, além de terem instalado câmeras no entorno para garantir alguma segurança.
As reclamações diretas à prefeitura vem sendo feitas desde 2018, mas a queixa é anterior, pelo menos desde 2008, quando o local foi inaugurado pelo então governador André Puccinelli (MDB). O residencial foi construído com recursos federais e estaduais.
Segundo o condomínio, no local onde o terreno está localizado, deveria haver asfalto e sistema de drenagem. No entanto, como o nivelamento é mais alto que as casas do residencial, em dias e chuva, o espaço alaga e a água desce para as casas do residencial.
Além da indenização de R$ 50 mil, os moradores pedem que a Justiça determine que a prefeitura construa muros de contenção, valas e sistema de drenagem no terreno e que o mantenha limpo até a sentença final da ação.
Em contato com a administração municipal, a reportagem não obteve retorno té a publicação desse material, provavelmente devido ao feriado da Semana Santa.
