Terreno tomado por lixo e entulhos atormenta Bairro Silvia Regina
Restos de construção, pneus e armários são vistos jogados pelo local
Moradores do Bairro Silvia Regina reclamam de terreno baldio tomado de lixo e entulhos, na Rua Doná Maria II esquina com a Jaboticatubas. Pela foto enviada pelo leitor Rodrigo Santos da Silva, de 28 anos, morador do local, é possível ver restos de construção, armário e pneus.
“Já não estamos aguentando esse bando de lixo que estão jogando no terreno de esquina, fora o mato que está muito alto, calçada já não existe mais. Todo dia que acordo para ir trabalhar aparece mais lixo no terreno, provavelmente, estão jogando de madrugada, isso quando eles colocam fogo nesse lixo, que vira uma fumaça que só Deus na causa”, reclama.
O morador relata ainda que não sabe quem é o proprietário do terreno. “Faz muito tempo que está assim. Faz um ano que moro ali, sempre teve entulhos e cada dia que passa aumenta mais, é sofá que jogam, matagal grande, dá muito escorpião, tem pneu”, pontua.
Em reposta, a Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano) destaca que situações como estas devem ser informadas por meio de denúncia, pelo teleatendimento da Central 156, disponível de segunda a sexta-feira das 07h30 às 21h e aos sábados das 08h a 12h30.
A denúncia de terreno baldio também pode ser realizada por meio da plataforma Fala Campo Grande 156, disponível para download nas lojas de aplicativo para IOS e Android e no site fala.campogrande.ms.gov.br, ambos disponíveis 24h por dia.
“Ressaltamos a importância em apontar o endereço correto do local denunciado, com a numeração do imóvel ou pontos de referência para que a identificação seja realizada com maior rapidez. Assim, esta denúncia após formalizada é direcionada ao setor de fiscalização responsável que encaminhará um auditor fiscal no local para vistoria, e constatada a irregularidade citada será emitida uma notificação ao proprietário do imóvel para a correta manutenção do mesmo”, explicou em nota enviada.
Após isso, a notificação é enviada via Correios por A.R (Aviso de Recebimento) e o proprietário tem o prazo de 15 dias úteis para o cumprimento da mesma. Transcorrido o prazo, o auditor fiscal da Semadur retorna ao local para vistoria, caso não tenha sido cumprida a Notificação, o proprietário então é multado, de acordo com o Código de Polícia Administrativa do Município Lei n. 2909, Artigo 18-A. A multa neste caso varia entre R$ 2.944,50 e R$ 11.778.
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* Matéria atualizada às 10h18 para acréscimo da nota enviada pela Semadur.