Audiências públicas para debater Nova Ferroeste serão em maio
Discussão já tem data marcada e garantem mais um processo do projeto para trens voltarem ao trecho
O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) marcou para os dias 16 a 27 de maio sete audiências públicas da Nova Ferroeste, que vai ligar Maracaju, no Mato Grosso do Sul, a Paranaguá, no Litoral do Paraná, por trilhos.
O debate faz parte do processo para a conclusão do projeto na prática. Os pontos serão discutidos em Dourados, e nas cidades paranaenses de Guaíra, Cascavel, Paranaguá, São José dos Pinhais, Guarapuava e Irati.
A Nova Ferroeste vai percorrer 49 municípios, sendo oito no Mato Grosso do Sul e 41 no Paraná. Em Dourados, estarão reunidos participantes de Maracaju, Itaporã, Caarapó e Amambai. O encontro será na sede do Sindicato Rural (Rua Valério Fabiano, 100, Jardim Alhambra), às 19h.
Serão discutidos os impactos ambientais do projeto de aproximadamente 1,3 km de extensão e as medidas de compensação da fauna e da flora. Os trilhos serão utilizados para escoamento de toneladas de soja, milho e proteína animal, com captação de cargas de outros países, seguindo para o Porto de Paranaguá.
Este será o segundo maior corredor de exportação de grãos e contêineres refrigerados do País, projeto pensado para o desenvolvimento econômico do Estado. Entre os conteúdos abordados estarão os resultados do EIA (Estudo de Impacto Ambiental), com mais de 3 mil páginas.
O coordenador do Plano Estadual Ferroviário, Luiz Henrique Fagundes, explica que essa é uma das etapas mais importantes do empreendimento. “É quando os estudos são abertos para a sociedade, que vai poder trazer as suas contribuições. Dessa maneira teremos certeza de que estamos realizando o melhor projeto do ponto de vista socioambiental”, afirma.
O cronograma de duas semanas prevê encontros híbridos. Todas as audiências poderão ser acompanhadas presencialmente ou virtualmente nos canais de transmissão que ainda serão disponibilizados, no site e nas redes sociais criadas especialmente para esses encontros. Perguntas e observações poderão ser enviadas e respondidas durante ou após a realização das audiências públicas, como parte do projeto de concessão.
O início das audiências está previsto sempre para o período da noite. O processo é coordenado pelo Ibama, órgão licenciador responsável pela emissão das licenças ambientais, com participação de outras entidades, como secretarias dos governos de Paraná e Mato Grosso do Sul, Ministério Público do Paraná, Ministério Público Federal, prefeituras, organizações da sociedade civil e setor produtivo. Uma equipe de técnicos do Ibama estará presente em todos os locais designados.
Licenciamento - As audiências fazem parte do processo de licenciamento ambiental da Nova Ferroeste e da obtenção da LP (Licença Prévia). Oito pontos concentraram o trabalho das equipes do EIA: áreas de Cerrado e Mata Atlântica, próximas ou interceptadas pelos trilhos, como no caso da Serra do Mar; uma comunidade quilombola em Guaíra; e a Terra Indígena de Rio das Cobras, em Nova Laranjeiras.
“As questões sociais e ambientais estiveram presentes na maioria das 35 variáveis avaliadas para a escolha do traçado. Ele foi projetado para provocar a menor interferência possível no atual contexto do Estado”, completa o coordenador do Plano Estadual Ferroviário.
