Bernal prevê aumento de 18% na receita e IPTU deve subir em 2014
O principal imposto que compõe a receita própria da Prefeitura de Campo Grande, o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), deve ter um grande reajuste em 2014, segundo a estimativa proposta pelo prefeito Alcides Bernal (PP) no Orçamento Municipal para o próximo ano. Saindo de um congelamento, imposto pelos vereadores no final de 2012, o progressista enviou à Câmara um projeto de Orçamento para 2014 que prevê o valor de R$ 301,35 milhões na arrecadação do IPTU, representando crescimento de 18% em relação ao valor previsto para este ano, R$ 255,38 milhões.
A previsão da receita de IPTU para o próximo exercício é três vezes superior a inflação do ano passado (5,84%, segundo o IBGE) e da estimativa da inflação para este ano (5,75%, conforme a expectativa do mercado para o IPCA). Para recompor a inflação dos dois últimos anos, bastaria um reajuste de pouco menos de 12% no IPTU.
No final do ano passado, o então prefeito, Nelsinho Trad (PMDB), encaminhou à Câmara Municipal o projeto de Orçamento para 2013 prevendo aumento de 5,31%, com base na correção anual do IPCA-E (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial), calculada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. A proposta tinha o apoio do prefeito recém-eleito Alcides Bernal (PP), mas os vereadores resolveram fazer emenda dando 0% de reajuste, sob a justificativa de que o progressista pregou congelamento do IPTU durante a campanha eleitoral.
O tema IPTU na capital sempre gerou muita polêmica, em razão dos reajustes feitos pela administração municipal. Em 2012, último ano da gestão de Nelsinho, o reajuste foi de 7,33% para terrenos, 8,20% para terrenos com área construída e de até 15,5% para os imóveis que ficam próximos a obras feitas pela prefeitura. Nos últimos cinco anos, o IPTU subiu em média 127% em Campo Grande, enquanto a inflação acumulada ficou em torno de 23%.
Outros tributos – No total, o projeto de Orçamento de Campo Grande para 2014 prevê arrecadação de R$ 705,092 milhões em impostos municipais. O valor é 12,3% superior ao estimado para o atual exercício, R$ 627,759 milhões.
Depois do IPTU, que é a principal receita própria municipal (R$ 301,3 milhões), o ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) apresenta o maior volume de recursos, R$ 290,7 milhões, na peça orçamentária para 2014. A arrecadação do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivus) deverá chegar a R$ 41,5 milhões.
Já a arrecadação de IR (Imposto de Renda) sobre a folha de pagamento de pessoal, que também integra a receita da prefeitura, será de R$ 71,5 milhões, segundo o Orçamento proposto por Bernal.
A Contribuição Sobre Iluminação Pública, cobrada nas contas de energia elétrica, deve render aos cofres da Prefeitura de Campo Grande mais R$ 57,4 milhões. A municipalidade estima ainda que a arrecadação de taxas será de R$ 28 milhões no ano que vem.
Por fim, as transferências da União e Estado para a Prefeitura de Campo Grande devem somar R$ 1,626 bilhão no exercício financeiro de 2014.
