Bernal se defende e espera que Justiça resolva aumento de ISS da construção
O prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), prefere deixar que o Poder Judiciário defina se o aumento de 50% na base de cálculo do ISSQN (Imposto Serviço de Qualquer Natureza) da construção civil é abusivo ou não.
No último mês de dezembro ele decretou o reajuste depois que a prefeitura passou a usar outro índice para atualizar a tabela do metro quadrado dos diferentes padrões de edificação na cidade.
Para tentar reverter a mudança, o Sinduscon (Sindicato Intermunicipal da Indústria da Construção de Mato Grosso do Sul), que representa o setor, entrou com processo na Justiça contra a decisão municipal.
De acordo com o gestor da Capital, o aumento não é irregular. "Eles alegam que a alta é excessiva, mas os técnicos da Secretaria de Receita garantem que não houve aumento abusivo e que há necessidade, sim, de se fazer justiça tributária", disse o prefeito.
"É por isso nós estamos defendendo o que é correto", completou. A afirmação foi feita nesta terça-feira (23), durante evento no Camelódromo da Capital.
Em entrevista recente ao Campo Grande News, Amarildo Miranda Melo, presidente do sindicato, explicou porquê o aumento é prejudicial. “Isso atrapalha muito o setor. O aumento de imposto agrava a situação pela qual a construção civil já passa. É, hoje, o setor que mais demite no Brasil. Com mais imposto, ninguém quer construir e quem está com obra, para de construir”, avaliou.
Negociação - Segundo o sindicalista, foram feitas tentativas de negociar com o prefeito, mas nenhum representante da entidade foi atendido.
Bernal prefere deixar a decisão na mão da Justiça. "O Poder Judiciário vai analisar a questão e o que o Judiciário disser, nós vamos respeitar", finalizou o prefeito.
