BNDES firma convênio para novos estudos de desestatização para o Estado
O Governo do Estado assinou um acordo de cooperação técnica com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para um planejamento de novos projetos, principalmente de desestatização. O extrato do documento foi publicado nesta quarta-feira (20.5) no Diário Oficial do Estado.,
Inicialmente, o Estado elencou cinco setores com o objetivo de ver a pré-viabilidade de desestatização: saúde, parques, estruturação imobiliária, aeroportos e telecomunicações, além da venda de empresas ou participação acionária.
“Esse acordo de cooperação técnica estabelece uma relação institucional com o BNDES e possibilita a troca de informações para prospecção de novos projetos. Vamos avaliar o que faz sentido desestatizar, do ponto de vista econômico e social, e aí se debruçar sobre eles. Inclusive podemos incluir outros setores no acordo”, explicou a secretária Especial de Parcerias Estratégicas do Estado de Mato Grosso do Sul, Eliane Detoni.
O acordo, assinado em 5 de maio, não envolve transferência de recursos financeiros. O prazo de vigência do acordo é de 24 meses e pode ser prorrogado por igual período.
Entre as possíveis formas de desestatizações envolvidas estão alienação, aumento de capital de empresa controlada pelo Estado, reorganização societária, outorga de concessão, PPPs (Parcerias Público-Privadas), transferência à iniciativa privada de atividades em que a participação do Estado não é essencial e processos de reestruturação de ativos e passivos financeiros.
O Governo do Estado já assinou neste ano o contrato de concessão da rodovia MS-306, em uma extensão de 219 quilômetros, da divisa com Mato Grosso até a BR-158, em Cassilândia, garantindo investimentos que vão dar mais segurança para os condutores e se prepara para publicar o edital da PPP de esgotamento sanitário da Sanesul.
