Cliente estranha redução do ICMS não refletir no preço dos combustíveis hoje

Quem acompanha as notícias já sabe que ontem (6), o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) reduziu para 17% a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis e o Governo Federal obrigou os postos a divulgarem o preço que cobravam no dia 22 de junho para que os consumidores possam fazer comparação. Os clientes que esperavam queda no preço hoje (7), ficaram decepcionados.

“Quando sobe imposto, os postos aumentam o valor no mesmo dia, porque dizem que já compraram gasolina com preço novo. Agora, para baixar é uma ‘moagem’, vão dizer que tem estoque ainda. É mentira”, comentou indignado o autônomo José Cid Adão de Souza, de 61 anos, em posto de combustíveis nesta manhã.

Em diversos postos, frentistas e gerentes afirmam que o preço só vai baixar quando o estoque de combustíveis acabar e for realizada nova compra. Alguns, informam que as distribuidoras não repassaram o valor com imposto menor hoje e os clientes já tem perguntado sobre a redução no imposto e onde está a placa informando o preço anterior.

O Sinpetro (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo e Lubrificantes de Mato Grosso do Sul) prevê queda de R$ 0,60 no preço do litro da gasolina e de R$ 0,13 no do etanol, em Campo Grande, mas não imediata.

“A partir da semana que vem, com certeza”, comenta o presidente do sindicato, Edson Lazarotto.

Antes da redução, decretada em edição extra do Diário Oficial no fim da tarde de ontem, a alíquota do ICMS sobre a gasolina era de 30% e sobre o etanol era de 20%. A medida foi tomada por força de lei complementar federal em vigor desde o mês passado.

Preços iguais - O Petrorádio, de bandeira branca, que fica na Avenida Spipe Calarge, próximo a rotatória do Rádio Clube, na Avenida Interlagos, cobra R$ 5,95 pelo litro da gasolina hoje (7), mesmo valor verificado pela reportagem anteontem (5). Os preços do etanol, R$ 4,29, e do diesel, R$ 6,99, também permanecem iguais.

Também na Avenida Interlagos, mas com a Avenida Costa e Silva, posto da rede Bonatto aplica o mesmo preço, R$ 5,99; enquanto o posto Cosan, da Shell, na rotatória das avenidas Três Barras e José Nogueira Vieira, cobra R$ 5,99, mesmo valor de dois dias atrás.

Lei que zerou impostos federais, deixou os preços nesses patamares desde a semana passada.

Comparação - Em todos eles, não há placa com os preços dos combustíveis que eram cobrados no dia 22 de junho de 2022, conforme determina o decreto publicado hoje (7) no Diário Oficial da União.

O Governo federal quer que os consumidores possam comparar o preço atual com o que era cobrado antes de vigorar a lei que não permite aos Estados cobrar o ICMS com percentual acima da alíquota de 17%.

“Não estou sabendo deste decreto. Ainda não chegou nenhuma determinação sobre isso da rede”, explica o gerente do posto Emanuele, da Avenida Eduardo Elias Zahran, Gilberto Gama.

Quanto ao decreto federal para divulgação dos preços praticados antes das reduções dos impostos federais, aplicada na última semana, o Sinpetro divulgou que os postos já divulgam informações sobre impostos.

“Estamos aguardando nosso jurídico se posicionar a respeito, mas não teremos problema algum em divulgar os impostos que aliás já existe essa mesma placa nos postos”, destacou Lazarotto ao enviar imagem com tabela de preços e impostos.