Gasolina já é encontrada abaixo de R$ 6,00 na Capital
Impostos cobrados pela União foram zerados e pauta fiscal do ICMS foi reduzida e congelada em MS
Após redução a zero de impostos federais e congelamento da pauta fiscal do Estado, o preço do litro da gasolina chegou a menos de R$ 6, nesta terça-feira (5), em postos de Campo Grande, ainda que muitos cobrem, em média, R$ 6,29. Conforme levantamento baseado em dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), é o menor valor desde outubro de 2021.
O Petrorádio, de bandeira branca, fica na Avenida Spipe Calarge, próximo a rotatória do Rádio Clube, na Avenida Interlagos, e cobra o menor preço encontrado pela reportagem: R$ 5,95.
Também na Avenida Interlagos, mas com a Avenida Costa e Silva, posto da rede Bonatto aplica R$ 5,99, enquanto um posto Cosan, da Shell, na rotatória das avenidas Três Barras e José Nogueira Vieira, cobra R$ 5,99.
Um gerente que preferiu não se identificar comenta ao Campo Grande News que a redução pode ser reflexo das medidas de redução da carga tributária federal e estadual.
A gerente de controladoria Maria Rotta, de 43 anos, usa o carro para trabalhar e levar os filhos à escola e comenta que era “necessário baixar o valor” da gasolina há mais tempo. “A gente não aguentava mais esses reajustes dos combustíveis e tanta incerteza. O combustível é um item que não dá para ficar sem. A gente acaba cortando outros gastos, mas o combustível, no cotidiano, é difícil de cortar”.
Ela comenta que a diminuição pode ter ocorrido por se tratar de um ano eleitoral, e espera que possa perdurar a longo prazo. “Se estão fazendo [a redução] agora, é possível fazer a longo prazo.”
O tratorista Manoel Pereira Martins, de 52 anos, ressalta que há duas semanas, abastecia cerca de R$ 100 e obtinha 14 litros. Hoje, o mesmo valor dá conta de aproximadamente 16,6 litros. O saldo, no entanto, deve ser “para equilibrar as contas”, já que ele relata que a família gastava “além do valor”, por conta do preço alto dos combustíveis. Em seus cálculos, o valor ideal do litro seria R$ 4,50, para encaixar o orçamento. “Daria para a gente respirar.”
Conforme atualização mais recente da ANP, o preço médio da gasolina em Campo Grande é de R$ 6,60, até o último sábado (2). A alta neste produto tem sido um dos principais pesos no bolso dos consumidores.
Divisão - O preço da gasolina é composto por cinco fatores. São eles a distribuição e revenda, o custo do etanol anidro, a participação da Petrobras, além dos impostos estaduais e federais.
A alta no dólar e do preço do petróleo fazem os preços subirem, já que desde o governo Michel Temer (MDB), a precificação é baseada na moeda estadunidense. Com correção feita pela Economatica, considerando as inflações do Brasil e Estados Unidos, o dólar passou de R$ 3,89, no início do atual governo, para mais de R$ 5,30.
Cada estado define sua alíquota fixa do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), conforme suas prioridades de gasto. Vale lembrar que este tributo é a maior fonte de recursos dos estados brasileiros para investir em saúde, educação, segurança, dentre outros.
Em 2020, os governos arrecadaram, ao todo, R$ 635 bilhões em impostos. Desses, cerca de R$ 522 bilhões eram apenas do ICMS. As informações são do Tesouro Nacional. A taxa sobre combustíveis representou quase 20% do total, segundo o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás. Desse montante, 25% do valor vai para municípios.
O Estado, atualmente, aplica uma alíquota de ICMS de 30% na gasolina e 12% no diesel, baseado na pauta fiscal. Na semana passada, o governo estadual prorrogou o congelamento do PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final), que serve como base de cálculo para o imposto.
Segue em discussão no STF (Supremo Tribunal Federal) a redução uniforme em todo País deste imposto.
