Com crise, ano foi de dificuldade e perdas para os trabalhadores
É senso comum que 2016 não foi um ano fácil. O país começou a dar passos para sair da crise econômica, mas a duras penas. Demissões, recuperações judiciais e negociações salariais difíceis colocaram empresas e trabalhadores, em lados opostos de um ano com vendas baixas, pouco lucro e despesas cada vez mais altas.
Mais do que a crise econômica em si, neste ano prevaleceu a insegurança, que dominou trabalhadores que precisam de um emprego e empresários que não sabem o dia de amanhã. Aliado a este cenário, a presidente Dilma Rousseff (PT) saiu do poder por meio de impeachment, e em seu lugar, Michel Temer (PMDB) deu início a uma série de mudanças que afetam diretamente o trabalhador.
Dificuldades - Em Mato Grosso do Sul, nos últimos dois anos, 16 empresas entraram com pedido de recuperação judicial, com dívida que chega a R$ 900 milhões, segundo dados do TJ/MS (Tribunal de Justiça).
Nos últimos anos, empresas grandes do Estado pediram ajuda à Justiça para renegociar suas dívidas por meio da recuperação, entre elas estão Suprimac, Bigolin, Grupo Pioneiro, Grupo Pinesso, Oi, entre outras.
Em consequência, têm aumentado o número de desempregados, mesmo assim Mato Grosso do Sul apresentou bons dados se comparado a média nacional. Dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) mostram que de outubro de 2015 a outubro deste ano, 237.754 vagas foram fechadas e 236.375 foram criadas.
Ou seja, no Estado, 1.379 postos de trabalho foram encerrados em um ano. Porém, em agosto MS registrou o 3° melhor resultado na geração de emprego, graças ao bom desempenho do agronegócio e indústria.
Protestos - Nos últimos meses, trabalhadores terceirizados fizeram vários protestos em Campo Grande em relação a atrasos salariais e do 13º. Funcionários da Santa Casa, por exemplo, cruzaram os braços por não terem nem posição de quando receberiam o salário extra.
Este ano, o acordo coletivo dos empregados do comércio precisou de um mês de rodadas de negociação para ser fechado e quase foi para litígio. O reajuste estabelecido foi de 8,5% para todos os pisos e a medida deve beneficiar 50 mil comerciários. A data-base que seria em novembro, foi fechada em dezembro.
Sem contar que a greve dos bancários por reajuste atingiu o recorde de 31 dias de paralisação, para que trabalhadores e patrões entrassem no acordo de 8% de reajuste salarial.
Situação crítica - Para o presidente do Fetracom (Federação dos Trabalhadores no Comércio do Estado), Pedro Lima, a cada ano que passa a situação fica mais apertada em relação aos empregos. "Todos os anos, cresce de 5% a 10% o número de trabalhadores que buscam atendimento jurídico para tentar acordo com empregadores na justiça", avalia.
Lima explica que as empresas estão trabalhando no limite. "Não estão criando vagas de emprego e os trabalhadores estão mais atentos aos direitos trabalhistas e as empresas também".
Na contramão - Para o superintende do Ministério do Trabalho de Mato Grosso do Sul, Vladimir Struck, foi um ano difícil para o trabalhador, mas de avanços para o Estado. "Conseguimos implementar o posto móvel de emissão de carteira de trabalho em oito cidades do interior, promovemos o primeiro fórum de integração trabalhista para discutir ações de trabalho e discutindo relação empregado e empregador. Olhando o quadro de evolução de emprego formal, o Estado mais contratou do que demitiu este ano".
Na superintendência, os atendimentos por dia chegam até 200. Segundo Struck, a procura é mais por parte dos trabalhadores, em relação a informações sobre seguro desemprego, emissão de carteira de trabalho e informação sobre direito trabalhista. "Os empresários vêm até a gente também para consultar sobre segurança de trabalho, parte fiscal", alega.
O superintendente diz ainda que a Justiça do Trabalho está agindo de forma mais responsável e isso dá uma segurança jurídica maior para quem fomenta emprego. "O mercado de trabalho está mais difícil para quem não se qualifica, o seguro desemprego está mais seletivo".
Não há como falar de direitos trabalhistas se não falar sobre política. É o governo quem define regras e que pode mudar a legislação.
Segundo a supervisora técnica do Dieese/MS (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos), Andreia Ferreira, os trabalhadores estão perdendo direitos conquistados em duas décadas e o problema está beirando o surreal. "O problema do trabalhador se chama Congresso. Os projetos impostos pelo presidente estão sendo votados às pressas, de madrugada, fim de semana. Os deputados querem cortar gastos, mas não diminuem salários de magistratura, que é um rombo nas contas. O que está acontecendo é surreal em relação aos direitos trabalhistas".
Todos os anos, o Dieese faz um mapeamento para monitorar como andam os acordos trabalhistas coletivos. No segundo semestre de 2016, das 69 negociações, 12 tiveram perdas em relação ao INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) da data base, sendo que 42 não tiveram nem ganho nem perda, ou seja, foram somente reposição inflacionária. Apenas 15 tiveram ganho real, sendo o maior deles de 0,45% sobre o INPC. E
20 reajustes foram parcelados em duas vezes.
"Esse acordo parcelado em duas vezes não reflete em ganhos reais, já que a primeira parcela vai ser paga na data base e a segundo em maio de 2017. Os trabalhadores perdem com isso".
