Conta de luz pode ter mais um aumento; reajuste de 50% nas bandeiras

O Governo Federal estuda a aprovação de decreto, que prevê aumentar em 50% o valor máximo da tarifa extra, paga em função das bandeiras tarifárias na conta de energia, em vigor desde janeiro deste ano. Com isso, a taxa da bandeira vermelha, que sinaliza condições mais caras de geração de energia, passará de R$ 3 para R$ 4,50 a cada 100 KWh consumidos.

É possível que o reajuste comece a valer em março, segundo o portal Valor Econômico. As bandeiras já aumentaram a fatura dos sul-mato-grossenses em média 8,5% e em 8 de abril haverá ainda o reajuste anual da Enersul, que ocorre na data de aniversário da concessão.

O reajuste na taxa das bandeiras será uma medida para conter a crise, pois no ano passado o governo recorreu a empréstimos bancários de R$ 17,8 bilhões em todo o país em socorro a distribuidoras, que tiveram que acionar termelétricas.

O consumidor deve pagar ainda mais caro com a revisão tarifária extraordinária, que também será adotada para que os consumidores paguem, ao longo dos próximos três anos, a conta dos empréstimos do Governo Federal às concessionárias. Ainda não foi divulgada informação de qual o aporte contratado pelas concessionárias responsáveis pela energia em Mato Grosso do Sul, de acordo com o Consen (Conselho de Consumidores da Área de Concessão da Enersul).

Bandeiras - Como os níveis dos reservatórios das usinas hidrelétricas estão baixos, foram acionadas termelétricas, que produzem energia a custo bem mais alto. Por isso, são definidos pelo Governo os períodos em que o preço do kilowatt será cobrado em bandeira verde, amarela ou vermelha e a informação vem na fatura.

Por enquanto, sem o reajuste previsto no decreto, quando a bandeira for amarela, será cobrado R$ 1,50 a cada 100 KWh, além do valor total da conta. A bandeira verde, que não aumenta a fatura, valerá quando o país estiver produzindo energia com custo mais baixo.

Em 2014, quando o sistema de cobrança adicional ainda não estava em vigor, mas já era informado na fatura, foram dez meses em bandeira vermelha e apenas dois em bandeira amarela, segundo o Consen. Na estimativa do Governo Federal, conforme divulgado pelo Valor, a cor será a vermelha durante todo o ano.

Racionamento - Outra medida favorável para as concessionárias é a nova taxa de retorno sobre o capital investido. A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) anunciará o percentual, que deve ficar em torno de 8,09%, depois de várias negociações entre a agência e as empresas.

O governo prevê também uma campanha para incentivar a redução voluntária do consumo de energia. O projeto aguarda aprovação da presidente Dilma Rousseff (PT), mas só deve ser avaliado depois do Carnaval. A ideia é a racionalização de energia, mas de forma espontânea, diferente do ocorrido no racionamento de 2001, quando teve redução compulsória de 20% nas residências.