Edital para usina de fertilizantes será publicado em fevereiro, diz Verruck
Grupo russo Acron é maior interessado e governo espera resolver impasse sobre fornecimento de gás antes de nova licitação
Com expectativa de projeto que resolva o impasse do fornecimento de gás à UFN3, a usina de fertilizantes inacabada de Três Lagoas, a 338 km de Campo Grande, o governo de Mato Grosso do Sul quer lançar novo edital para venda em fevereiro. Segundo o titular da Semagro (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), Jaime Verruck, a retomada das obras devem começar apenas em 2021.
O secretário comentou sobre o impasse do gás e afirma que tanto a Petrobras – que quer deixar a participação acionária no negócio – quanto a MS Gás podem constar no novo edital como fornecedoras do insumo.
“O grupo russo que até então participava manifestam interesse que irão participar novamente desse processo licitatório. A discussão que nós estamos fazendo hoje é a questão do gás. A MS gás tem feito uma análise, talvez ela se posicione que ela poderia fornecer esse gás para a UFN3, que foi onde deu problema, ou no próprio edital já vai estar colocado que a Petrobras fornece o gás. Essa é a discussão que nós estamos fazendo com a Petrobras, em fevereiro a Petrobras já coloca que reinicia o edital”, disse.
A previsão para bater o martelo sobre a compradora é “agosto ou setembro” do próximo ano e a retomada das obras, só em 2021. “Nós tínhamos, até na nossa expectativa, dentro da nossa projeção, que a UFN3 retomasse as obras na partir de fevereiro e poderia compor a evolução do PIB do Estado. O edital foi cancelado, nesse momento estamos na estaca zero novamente, sob o ponto de vista de venda”, avaliou Verruck.
A expectativa é atrair mais players, condicionado, na avaliação do secretário, não só ao estabelecimento do fornecimento de gás, mas à separação da UFN3 do projeto de venda da Araucária Nitrogenados S.A (ANSA), no Paraná.
“Nós achamos o seguinte, com a reformulação, se o edital sair com a separação da ANSA que é lá no Paraná e se o edital sair com a garantia do gás por algum player, seja pela Petrobras, seja pela MS Gás, nós acreditamos que vão ter outros players além da Acron interessados”, disse Verruck.
Entenda – Dada, praticamente, como certa, a venda da usina de fertilizantes nitrogenados para o grupo russo Acron teve as negociações fracassadas. O anúncio foi feito pela Petrobras no dia 26 de novembro. Em nota, a Petrobras informou que permanece com posicionamento estratégico de “sair integralmente dos negócios de fertilizantes”, com objetivo de manter a “otimização do portfólio e a melhoria de alocação do capital da companhia”.
As tratativas se intensificaram a partir de julho deste ano, quando uma delegação do conglomerado russo se reuniu com o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e demais integrantes do staff estadual – e, depois, com autoridades da União -, para debater temas como a transferência de incentivos fiscais da Petrobras para a Acron, considerados cruciais para o fechamento do negócio.
O governo previa incentivos fiscais à Acron de isenção da alíquota de 10% de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na importação de equipamentos para a fábrica, e desconto de 75% sobre a cobrança do mesmo imposto na exportação da ureia produzida para fora do Estado. O investimento russo na unidade está estimado em R$ 1 bilhão.
A fábrica de fertilizantes nitrogenados instalada em Três Lagoas não foi concluída. As obras começaram em 2011 e foram paralisadas em dezembro de 2014 - com 81% finalizadas -, quando a Petrobras rescindiu contrato com o consórcio responsável pela construção. A estatal alegou descumprimento do contrato.
