Governador define novas alíquotas do IPVA e mantém desconto de 15%
O Governo do Estado alterou as alíquotas de cobrança do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor) para 2016. Os novos valores foram publicados no Diário Oficial e hoje mudam conforme a categoria do veículos, entre caminhões, carros de passeio e utilitários.
A alíquota de cobrança é de 5%, mas tradicionalmente o governador reduz pela metade. Em tempos de crise econômica e finanças apertadas, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) decidiu fazer alterações no índice. Dessa forma, caminhões e ônibus vão passar a pagar menos imposto, 2% em 2016. Ciclomotor, motocicleta, triciclo, quadriciclo e micro-ônibus entram na mesma categoria e tem alíquota de 2%.
O índice sobe para os proprietários de carros de passeio, camionetes e veículos de uso misto, passando de 2,5% para 3,5%.
Aqueles que têm veículos com capacidade de até oito pessoas e motor a óleo diesel pagarão alíquota de 4,5% no ano que vem, contra 2,5% pagos em 2015. Para frotistas, que possuem mais de 30 veículos, a alíquota é de 1,5% para motos; 2% para automóveis, carros de passeio e utilitários; 3% para automóveis acima de oito lugares movidos a diesel; e 1% para caminhões e ônibus. A alíquota é usada como base de cálculo do imposto junto com a tabela com valores dos veículos, também publicada no Diário Oficial de hoje.
Neste caso, o valor foi menor que a inflação para alguns modelos, como o Gol 1.0 Seleção, por exemplo, que era avaliado em R$ 32.708 em 2014 e passou para R$ 33.764 em 2015, reajuste de 3,2%. Neste caso, o IPVA terá acréscimo de 44,51%, passando de R$ 817,70 neste ano para R$ 1.181,70.
Descontos - Assim como neste ano, quem pagar o IPVA à vista terá desconto de 15%, até o dia 29 de janeiro de 2016. Aqueles que preferirem parcelar, poderão dividir o valor em até cinco parcelas mensais e iguais, que vencerão entre os dias 29 e 31 de cada mês até maio.
O valor de cada parcela não pode ser inferior a R$ 30 em caso de motocicleta e R$ 55 para os demais veículos e o atraso no pagamento vai implicar em acréscimo de multa e juros. Ainda conforme a publicação, os carros mantêm a isenção total no 1º ano e motos 50% de isenção, também no 1º ano.
