Diminuição de isentos do IPVA será gradual e durará 5 anos, diz Azambuja
O governo do Estado afirmou nesta sexta-feira (25) que pretende implantar as mudanças na cobrança do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) de forma gradativa em Mato Grosso do Sul. Caso o projeto seja aprovado, cerca de 129 mil veículos, atualmente isentos do pagamento do imposto, terão que voltar a pagar a taxa.
"Vamos fazer uma adequação do aumento do período para os carros que tem isenção de 15 a 20 anos. Faremos isso de forma gradativa, a cada ano. No final do 5º ano, então, teremos o recolhimento total dessa receita", explicou o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) durante evento na Funtrab (Fundação Estadual do Trabalho).
Explicação - Ou seja, ao invés de passar a valer imediatamente para os 129 mil veículos fabricados entre 1995 e 2000 que circulam no Estado, a nova regra quer que, primeiramente, continuem pagando os veículos com 16 anos. No ano seguinte, os veículos com 17 anos seriam incluídos e, assim, sucessivamente.
De acordo com levantamento do Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul), 10,46% da frota de veículos do Estado corresponde a veículos fabricados entre os anos de 1995 e 2000. Ou seja, cerca de 10% da frota do Estado voltaria a pagar pelo imposto.
Existem pouco mais de 1 milhão de veículos com idade de fabricação inferior a 15 anos no Estado, o que representa, hoje, 81,47% da frota.
A atual proposta gerou repercussão nesta semana na Assembleia Legislativa e suscitou reivindicações dos parlamentares por modificações. O projeto defende isenção do imposto somente para veículos com mais de 20 anos. No Estado, atualmente, carros com mais de 15 anos de fabricação já são isentos da tributação.
Estimativa - Caso a mudança na proposta seja aprovada e amplie o tempo de contribuição dos veículos, ao final dos 5 anos cerca de 129 mil unidades passarão a ter obrigação legal de contribuir com o IPVA. O número é uma estimativa com base na frota atual de MS, mas não é exato porque, a cada ano, alguns veículos continuarão a pagar, enquanto outros, ao chegar aos 20 anos de uso, se tornarão isentos.
"O tema está em debate na Assembleia e esperamos que seja aprovado", finalizou o governador.
Para o fotógrafo Fernando Ientzsch, de 32 anos, a mudança vai pesar muito no bolso do contribuinte e, ainda, estimula a busca por veículos novos, já que passa a não compensar mais permanecer com modelos antigos. Há cerca de 8 anos ele usa, todos os dias, um Fiat Pálio ano 1998.
"Se os impostos a serem pagos pelo carro antigo serão os mesmos pagos por proprietários de veículos mais novos, então compensa trocar de carro logo", considera.
