Governo cria grupo para avançar em concessão do porto de Murtinho

O Governo do Estado, através do EPE (Escritório de Parcerias Estratégicas), criou grupos de trabalho para acompanhar dois projetos que devem ser repassados ao setor privado: o porto de Porto Murtinho e pequenos aeroportos no interior, que são classificados como aeródromos.

O grupo técnico com seis servidores destacados para atuar nos estudos sobre o Porto de Murtinho vai encontrar um projeto de concessão mais avançado, com sondagem feita ao mercado e dados de viabilidade. É um porto que no começo dos anos 2000 foi repassado a um consórcio e depois retomado, no início de 2022. A empresa que detinha o contrato até 2029, Agência Portuária de Porto Murtinho, chegou até a ingressar na Justiça contra a declaração da caducidade do contrato, mas não obteve sucesso.

Em março, foi aberto um processo de sondagem com interessados na exploração e em maio ocorreram reuniões. Desses encontros, saiu um relatório apontando aspectos referentes à navegação na Hidrovia Paraguai-Paraná e as condições para a retomada da exploração, informação não oficial do Executivo.

Constou a possibilidade potencial de transporte de 600 mil a 1 milhão de toneladas de grãos, uso para transporte de etanol, possibilidade de uso da estrutura para receber importados.

O porto tem acesso a Nova Palmira, no Uruguai, e Rosário na Argentina. A hidrovia já é usada pelas empresas de mineração da morraria na região de Corumbá, que destinam o minério de ferro e manganês até o Uruguai, para posterior embarque aos mercados compradores, como a China. Há ainda outra empresa que atua na mesma região do porto que o governo pretende privatizar e que foi bastante utilizada para escoamento da safra de soja este ano.

Pelo relatório divulgado, o porto necessitará investimentos entre R$ 5 milhões e R$ 10 milhões, podendo chegar a R$ 15 milhões para o caso de expansão da capacidade de transporte. O estudo informa, ainda, que o custo médio do transporte hidroviário é de R$ US$5,00 a 7,00/ton.

Um ponto que pode prejudicar a atividade é a ocorrência de estiagem prolongada que reduza o volume de água no leito do Rio Paraguai, como acontece nessa época do ano e prejudica o transporte por parte das mineradoras. Pelo texto publicado pelo Governo nesta segunda-feira, o repasse ao setor privado inclui “instalação, adequação de capacidade, reabilitação, operação, manutenção e conservação” do porto.

Aeródromos – Já os aeródromos, o grupo vai atuar em estudos de pré-viabilidade. Foi contratada no mês passado a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. – Infra S/A, que tem a participação da União, para fazer estudos sobre o repasse de estruturas em 20 cidades, ao custo de R$ 1,69 milhão.

Foi fixado prazo de seis meses para a entrega desse levantamento. Recentemente, o governo divulgou um plano aeroviário envolvendo R$ 250 milhões para desenvolver a infraestrutura aeroportuária de todas as regiões de Mato Grosso do Sul, incluindo pista no Pantanal da Nhecolândia para ajudar no combate a incêndios, reforma de estrutura do aeroporto Santa Maria, na Capital, cuja pista é do governo, unidade em Inocência, que vai receber uma fábrica de celulose da Arauco.