Governo deve antecipar férias, com recesso escolar entre 4 e 18 de maio

O governo deve antecipar as férias de julho na Rede Estadual para o período entre 4 e 18 de maio. A informação foi repassada na manhã de hoje aos prefeitos pelo secretário de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Corrêa Riedel, durante videoconferência. A princípio, a rede estadual voltaria às aulas em 3 de maio.

“No dia 27 de abril teremos uma reunião para definição do calendário escolar da rede estadual, mas a tendência é que entre o dia 4 e 18 de maio seja antecipado o recesso de julho pós esse período, avaliaremos o formato de retorno às aulas (se serão presenciais ou não) e comunicaremos os municípios”, adiantou o secretário.

Com uma previsão de perda de 32% na arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), ou equivalente a R$ 280 milhões, o Governo do Estado também aproveitou para alertar os prefeitos a cortarem os gastos e ampliarem o planejamento para sobreviver a pandemia do coronavírus.

Acompanhado da procuradora e consultora legislativa, Ana Carolina Ali Garcia, a conversa de Riedel foi longa durante videoconferência organizada pela Associação dos Municípios de MS (Assomasul) com todos os prefeitos e representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público e Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Em pauta a discussão das ações de enfrentamento ao Covid-19, apresentação das principais medidas administrativas tomadas pelo poder executivo, além de debater com os prefeitos sobre os próximos passos e desafios;

Em relação a preocupação dos prefeitos a respeito da capacidade de manutenção das despesas, incluindo a folha de pagamento com o pessoal, o secretário alertou-os sobre a previsão de queda na arrecadação para que se planejem: “Temos previsto para maio uma perda de arrecadação de ICMS em torno de 32%, aproximadamente R$ 280 millhões, que refletirá diretamente na arrecadação dos municípios (que recebem 25% deste montante). Mas é preciso ter muita cautela quanto à adoção de medidas que possam vir a agravar ainda mais a crise econômica dos municípios”, explicou.

Com relação ao duodécimo, o governo estadual tem discutido com todos os poderes a possibilidade de repactuação destes recursos, de acordo com a capacidade dos órgãos. O governador Reinaldo Azambuja também tem acompanhado as propostas de apoio da União que envolvem precatórios, Lei Kandir, suspensão das dívidas, recomposição do Fundo de Participação dos Estados (FPE): “No caso do Mato Grosso do Sul, a repactuação e a reconstituição do valor 2019 é mais interessante para os estados e municípios, mas não temos como prever a velocidade por serem decisões políticas de âmbito nacional”, destacou Riedel.

Atividades – O secretário apresentou aos prefeitos um panorama da estrutura de saúde montada para atender a pandemia: “Atualmente contamos com 900 leitos exclusivos para tratamento do COVID-MS, tendo mais 181 novos leitos de UTI em ampliação. O Ministério da Saúde já encomendou 16 mil kits de diagnóstico do Covid-19, dos quais a metade já chegou e estão à disposição do estado. Também reforçamos nosso estoque com 70 mil doses de vacinação da gripe a fim de não atrapalhar o diagnóstico do Covid, em virtude de outras viroses que acometem a população nesta época do ano”, explicou Riedel.

Outro assunto em pauta foi a definição do calendário escolar nos próximos dias: “No dia 27 de abril teremos uma reunião para definição do calendário escolar da rede estadual, mas a tendência é que entre o dia 4 e 18 de maio seja antecipado o recesso de julho e, após esse período, avaliaremos o formato de retorno às aulas (se serão presenciais ou não) e comunicaremos os municípios”, adiantou o secretário.

O secretário ainda falou sobre as medidas administrativas que vêm sendo tomadas, priorizando os âmbitos da saúde e do social, tais como: a isenção do pagamento da conta de água, para 12 mil famílias carentes, por três meses (abril, maio e junho); proibição do corte de água em todas as unidades consumidoras da Sanesul; acréscimo de R$ 60 no Vale Renda de famílias com alunos matriculados em escolas estaduais; suspensão temporária do vencimento das prestações dos contratos dos programas habitacionais com a Agehab e a isenção do ICMS sobre a tarifa social de energia elétrica por três meses, beneficiando mais de 570 mil pessoas de baixa renda (142.870 famílias).