Governo eleva ICMS sobre bebidas e cosméticos e pode arrecadar R$ 296 mi
O Governo do Estado enviou hoje (17) à Assembleia Legislativa projeto que prevê aumento em dois impostos. O objetivo é ampliar a arrecadação em R$ 296 milhões com reajuste no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para produtos considerados supérfluos e no ITCD (Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação).
O projeto foi lido hoje durante a sessão na Assembleia e deve ser votado na semana que vem, em regime de urgência. O valor a ser arrecadado com a alteração foi informado pelo líder do governo, deputado estadual Rinaldo Modesto (PSDB), que comentou a proposta.
“Tem muitos estados que estão aumentando os impostos em todos os produtos, inclusive em alguns que atingem diretamente a população, mas em Mato Grosso do Sul, o governador preferiu escolher produtos que não interferem tanto na vida das pessoas”, argumentou Rinaldo. Quando falou sobre o estudo para criar o projeto, no início desta semana, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) disse que existe uma pressão do Governo Federal para que se adotem medidas de ajuste da arrecadação.
Reajustes - O projeto prevê aumento de 25% para 27% no ICMS das bebidas alcoólicas e de 17% para 20%, nos refrigerantes e cosméticos.
Conforme Rinaldo, com a proposta aprovada, o ITCD será isento para imóveis de até R$ 30 mil e ficará em 2% para os avaliados entre R$ 30 mil e R$ 300 mil. Para os imóveis de R$ 300 à R$ 600 mil, a taxa será de 4% e para os que custam a partir de 800 mil, o imposto fica em 8%.
