Governo Federal lança programa com R$ 300 bi em créditos para a indústria

Nesta segunda-feira (22), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), também ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, anunciou o programa de "neoindustrialização" do governo federal, intitulado "Nova Indústria Brasil". Com um investimento total de R$ 300 bilhões em financiamentos até 2026, o projeto tem como objetivo induzir o desenvolvimento por meio de linhas de crédito e subsídios.

O programa estabelece missões, metas e diretrizes para os próximos dez anos, até 2033, abrangendo alguns setores da economia. As áreas prioritárias para investimentos foram definidas, e o governo fixou metas específicas para cada segmento até o final do período.

• Cadeias Agroindustriais: Mecanizar 70% dos estabelecimentos de agricultura familiar, elevando a produção nacional de máquinas para 95%.
• Saúde: Aumentar a participação da produção nacional de medicamentos, vacinas e equipamentos médicos de 42% para 70%.
• Bem-Estar nas Cidades: Reduzir em 20% o tempo de deslocamento casa-trabalho e ampliar em 25 pontos percentuais a produção nacional na indústria do transporte público sustentável.
• Transformação Digital: Digitalizar 90% das empresas industriais brasileiras e triplicar a participação nacional nos setores de novas tecnologias.
• Descarbonização: Aumentar em 50% a participação dos biocombustíveis na matriz energética de transportes e reduzir em 30% a emissão de carbono na indústria nacional.
• Defesa: Alcançar autonomia na produção de 50% das tecnologias críticas, com foco em energia nuclear, sistemas de comunicação, sistemas de propulsão, veículos autônomos e remotamente controlados.

O montante de R$ 300 bilhões será investido por meio do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social), Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) e Embrapii (Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial). O financiamento será disponibilizado através de linhas de crédito e recursos captados no mercado de capitais.

“O BNDES está alinhado à política de desenvolvimento industrial proposta pelo vice-presidente Geraldo Alckmin com ampliação de crédito para empresas de todos os portes e geração de emprego. Este novo plano é estratégico e representa a visão de futuro do presidente Lula ao priorizar o estímulo a transformações fundamentais para a construção de um setor produtivo brasileiro inovador e sustentável. Daqui para a frente, o país poderá contar com investimentos permanentes para a neoindustrialização e a transição ecológica do Brasil”, comentou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

A nova política priorizará ações do poder público, como linhas de crédito especiais, recursos não reembolsáveis e ações regulatórias. Compras públicas e obras, incluídas no Novo PAC, também serão priorizadas para incentivar o desenvolvimento industrial.

Geraldo Alckmin enfatizou a importância do programa, destacando o avanço do Brasil no ranking industrial. "Um estudo mostra que o Brasil subiu 20 posições e terminou o ano passado em 58º lugar, em volume físico de produto industrial", explicou.

Alckmin anunciou ainda redução de impostos para empresas que buscam renovar seus parques industriais, com foco em maquinários. O período de substituição de máquinas, atualmente em média de 15 anos, será reduzido para dois anos. Empresas nacionais terão condições favoráveis em linhas de crédito para assumir obras do Novo PAC e prioridade em contratos governamentais.

O governo dará preferência a produtos e serviços nacionais, mesmo que o preço supere o de itens importados, seguindo critérios previamente definidos. A Comissão Interministerial de Inovações e Aquisições do Novo PAC será responsável por estabelecer os setores que poderão exigir a aquisição de produtos manufaturados e serviços nacionais.

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