Governo federal recua e diz que redução no diesel será de R$ 0,41
Promessa de até R$ 0,46 depende das reduções estaduais nas pautas fiscais, disse ministro
Depois de cravar que a redução no preço do diesel seria de R$ 0,46 nas bombas, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, recuou e admitiu que o desconto mínimo será de R$ 0,41 e depende de medidas dos governos estaduais para atingir aquele patamar.
Em entrevista ao Jornal da CBN, ele reconheceu também que vai levar mais tempo para que os consumidores sintam a diferença, já que havia prometido a mudança a partir de segunda-feira (4)
Segundo Padilha, a aplicação dos reajustes incide sobre os produtos que os postos compraram a partir da subvenção do Governo Federal. Os estoques continuam sendo vendidos com as tabelas antigas até se esgotarem.
A Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes) já havia anunciado na semana passada que a União havia errado na conta ao prometer os R$ 0,46. A entidade explicou que a redução incide apenas sobre o diesel de petróleo, que corresponde a 90% da mistura vendida nos postos. Sobre a outra parte, de biodiesel, não houve qualquer alteração.
O ministro, por outro lado, negou durante a entrevista que estava voltando atrás em suas declarações e manteve a conversa de R$ 0,46 de reajuste nas bombas, mas já contando com a queda nas pautas fiscais do produto.
Mato Grosso do Sul já baixou o valor de referência (usado para calcular o ICMS) do diesel de R$ 3,90 para R$ 3,65 por litro e deu ainda um desconto diretamente sobre o tributo, que passará de 17% para 12% a partir desta quarta-feira (6).
Fiscalização – Padilha também citou na entrevista as regras publicadas hoje pelo Ministério da Justiça no Diário da União que determinam, entre outras coisas, a fixação de cartazes com os preços antes e depois da greve, para mostrar ao consumidor que realmente baixou os preços.
Caberá ao Procon fiscalizar o cumprimento. A norma diz que para facilitar o serviço, já que esses órgãos têm estrutura e recursos humanos limitados, a população poderá denunciar irregularidades.
Os fiscais deverão ir aos locais o quanto antes e exigir a a apresentação da nota fiscal de venda do combustível pelas distribuidoras aos postos revendedores e avaliar se as tabelas estão compatíveis. Se o desconto não tiver sido dado, ou se a informação não estiver clara e ostensiva, o órgão deverá instaurar processo administrativo respeitando o direito à ampla defesa e ao contraditório.
Por enquanto, os postos estão aplicando gradativamente os descontos, que variam de R$ 0,20 a R$ 0,50 ainda sem a redução no ICMS, que só será aplicada sobre os carregamentos encomendados a partir de hoje.
