INSS desmente "fake news" sobre corte de 800 mil benefícios
Um alerta do Instituto Nacional do Seguro Social: as revisões não significam corte indiscriminado de benefício
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desmente de forma clara e enfática os boatos que circulam sobre um suposto corte de 800 mil benefícios de idosos com mais de 60 anos, alegando que seria uma "economia" do governo. A informação é falsa. O que está em andamento, desde agosto passado, é uma revisão cuidadosa dos Benefícios de Prestação Continuada (BPC) para aqueles que não possuem inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) e para quem está há mais de 48 meses sem atualizar suas informações.
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O INSS desmente os boatos sobre o corte de 800 mil benefícios de idosos com mais de 60 anos, esclarecendo que a informação é falsa. O instituto está realizando uma revisão dos Benefícios de Prestação Continuada (BPC), que não são benefícios previdenciários, mas assistenciais, administrados pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), com o objetivo de garantir que o benefício chegue a quem realmente precisa. A revisão inclui a atualização cadastral de beneficiários do BPC e a realização de perícias médicas para segurados que recebem auxílio-doença há mais de 24 meses. O INSS destaca que a revisão segue critérios rigorosos e que os beneficiários têm direito à ampla defesa.
Aqui está a verdade: o BPC não é um benefício previdenciário, ele é assistencial. E o INSS não toma decisões arbitrárias. O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) é quem administra o BPC, enquanto o INSS cuida apenas da operacionalização dos pagamentos. O programa visa garantir que o benefício chegue a quem realmente precisa, sem deixar ninguém para trás.
Em números exatos, 505.018 pessoas já estão sendo chamadas para realizar sua inscrição no CadÚnico através dos Centros de Referência e Assistência Social (Cras) em seus municípios. Em uma segunda etapa, 517.571 beneficiários que estão sem atualização cadastral nos últimos 48 meses também serão convocados para essa regularização. Não é sobre cortar, é sobre revisar.
O INSS também chama 680 mil segurados que recebem benefícios por incapacidade temporária (o antigo auxílio-doença) há mais de 24 meses para passar por uma perícia médica. O Departamento de Perícia Médica Federal tem a capacidade de realizar 800 mil perícias, mas isso não quer dizer que 800 mil benefícios serão cortados.
O próprio presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, reforça: “As revisões seguem critérios rigorosos para checagem das informações, e os beneficiários têm direito à ampla defesa, conforme assegura a Constituição Federal”.
Em entrevista, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, foi categórico: “É uma determinação do presidente Lula: dar direito a quem tem direito. Não é justo pagar benefício a quem não precisa, pois isso compromete os recursos de quem realmente tem direito ao pagamento”.
Como saber se você está na lista? - Você, beneficiário do BPC, pode verificar se seu CPF está incluído na revisão através do aplicativo ou site do Meu INSS. É simples, basta consultar. Lembre-se: o BPC garante um salário mínimo por mês ao idoso com mais de 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade, desde que comprovem renda familiar per capita igual ou inferior a um quarto do salário mínimo.
Caso você receba uma notificação para comparecer ao Cras e não vá dentro do prazo de 30 dias, o pagamento será bloqueado. Mas calma: se isso ocorrer, basta ligar para a Central 135 e solicitar o desbloqueio. O prazo pode variar entre 45 e 90 dias, dependendo do seu município.
Fique atento! - O INSS também alerta para o risco de golpes. Não se deixe enganar por pessoas que pedem "biometria facial" ou documentos fora dos canais oficiais. O único encaminhamento será para o Cras, e todos os documentos deverão ser entregues pessoalmente lá, sem intermediários.
Desde o dia 1º de agosto, os beneficiários do BPC que não estão no CadÚnico estão recebendo mensagens pelo aplicativo Meu INSS. Outras formas de contato incluem ligações da Central 135, cartas, SMS, e até alertas no extrato bancário. É importante estar atento a essas convocações e manter suas informações atualizadas.
