Marquinhos vai precisar enxugar folha de pagamento herdada de Bernal

Em 2016, a prefeitura gastou R$ 1,4 bilhão com pessoal e encargos, comprometendo 52,83% da receita. Com isso, o município passou o nível prudencial de gastos (51,30%), estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Isso significa, que se a prefeitura tivesse gasto R$ 32 milhões a mais com pessoal e encargos no ano, chegaria ao limite máximo de gastos, comprometendo 54% do total de receitas. Para o cálculo, a prefeitura considerou receita corrente líquida de R$ 2,770 bilhões no ano.

Os dados são do balanço orçamentário de 2016 publicado ontem pela prefeitura. Na prática isso significa que o ex-prefeito Alcides Bernal (PP) "inchou" a folha de pagamento e que o prefeito Marquinhos Trad (PSB) terá que demitir pessoal para não cair na lei de responsabilidade fiscal.

O secretário de Finanças, Pedro Pedrossian Neto, afirma que a prefeitura está preparando um plano de redução da folha de pagamento, que deve ser implantado ainda no primeiro trimestre do ano. "Existe um quadro de funcionários efetivos, que não podemos mexer. Mas vamos revisar os comissionados e convocados", disse.

Para ele, a maior dificuldade do setor público é justamente reduzir gastos com pessoal. "No setor privado você tem mais liberdade, na prefeitura não. Então acaba tendo que cortar de outras áreas para conseguir reduzir gastos.

Outros números - Em 2016, a prefeitura arrecadou R$ 135 milhões com impostos. Do total, estimou que receberia R$ 362 milhões com IPTU, mas até o fim do ano, ainda faltavam R$ 49 milhões do imposto nos cofres públicos.

Com ISS (Imposto sobre Serviço) a previsão era arrecadar R$ 351 milhões de janeiro a dezembro, mas a prefeitura terminou o ano com R$ 274 milhões em caixa referente a esse imposto. Faltando R$ 76 milhões do estimado.

Ao longo do ano, o município atualizou a previsão de despesas do ano, reduzindo em R$ 45 milhões e chegando a dotação de R$ 3,280 bilhões. Até dezembro, pagou R$ 2,525 bilhões e inscreveu R$ 222 milhões em restos a pagar.

O contrário aconteceu com as despesas com pessoal e encargos, que foram revisadas para cima ao longo do ano. A dotação cresceu 20%, passando de R$ 1,4 bilhão para R$ 1,7 bilhão no ano. Porém, em dezembro, o município tinha pago R$ 1,5 bilhão e inscrito R$ 73 milhões em restos a pagar.

Em 2016, a prefeitura reduziu em 62% a previsão de gastos com investimento. Atualizando de R$ 538 milhões para R$ 200 milhões o montante. Mesmo reduzindo para baixo, o município só pagou R$ 55,4 milhões em investimentos no ano, ou seja, 30% do previsto. Além disso, colocou R$ 11 milhões em restos a pagar.

A prefeitura terminou o ano com R$ 384 milhões em caixa bruto. O valor é praticamente o mesmo que o encontrado em caixa no início do ano.

Dívidas - Ainda de acordo com o secretário Pedro Pedrossian Neto, a prefeitura também fará um plano de contingenciamento para conseguir arcar com as dívidas. Segundo ele, são R$ 363 milhões inscritos em restos a pagar, ou seja, valor comprometido e não pago pela gestão passada. 

"Estamos fazendo uma revisão dos contratos e valores, uma auditoria das contas para descobrir o que teremos de dividas esse ano", disse.