Ministro promete voltar atrás e financiar casas em ruas sem asfalto
Exigência de que imóveis devem ser erguidos em ruas asfaltadas não vai vigorar
O ministro das Cidades, Bruno Araújo, afirmou que revogará exigência, estabelecida em maio, de que casas subsidiadas pelo programa “Minha Casa, Minha Vida” sejam construídas somente em ruas já asfaltadas. Ele fez a declaração ao deputado federal Elizeu Dionizio (PSDB-MS), durante sessão na madrugada desta quarta-feira (26).
De acordo com a assessoria de imprensa do parlamentar, depois que fez a afirmação, o deputado pediu que o ministro gravasse um vídeo, que foi divulgado no Facebook de Dionizio – e que pode ser assistido ao fim deste texto.
A Portaria 160, de maio deste ano, entraria em vigor em janeiro de 2017, prejudica os pequenos construtores, podendo causar desemprego de 50 mil pessoas em Mato Grosso do Sul, sendo 14 mil em Campo Grande, apurou o deputado com entidades que representam construtores e trabalhadores da construção civil, conforme sua assessoria.
No vídeo, o ministro afirma que, nesta semana, ele junto com a equipe decidiu editar nova portaria para impor regras às obras feitas pelo “Minha Casa, Minha Vida”.
“Primeiro, vamos respeitar como marco o dia 31 de dezembro de 2016 para emissão dos alvarás de construção. A partir daí, vamos estender a data até 31 de dezembro de 2017 para conclusão dos empreendimentos”, afirma Araújo, emendando que a Caixa Econômica Federal vai fazer novas vistorias em imóveis já construídos ou em construção para garantir a qualidade da obra.
Da nova portaria, será retirada a regra de que moradias não sejam erguidas em ruas sem asfalto.
Capital - Na manhã de hoje, corretores de imóveis, construtores e trabalhadores da construção civil fizeram carreata na Afonso Pena para chamar a atenção para as novas regras, que eles consideram prejudicias. Na manhã de terça-feira (25), houve manifestação na Câmara Municipal.
Ainda conforme divulgou a assessoria de Elizeu Dionizio, anualmente, o mercado das pequenas construções movimenta R$ 282 milhões com a venda de unidades em Campo Grande, comercializando metade das casas construídas por meio do programa.
Afastado – O ministro é deputado federal e foi exonerado do cargo pelo presidente da República, Michel Temer (PMDB), para que pudesse votar a favor da PEC 241, que impõe restrições dos gastos públicos.
Araújo retorna ao cargo de ministro nos próximos dias, uma vez que o projeto foi aprovado, para cumprir a promessa, segundo Dionizio.
