Mudança no Fundersul será mais um passo para MS ser área livre de aftosa

Com a readequação das alíquotas do Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário de Mato Grosso do Sul), o governo espera não só aumentar investimentos em infraestrutura e logística para o escoamento da produção local, mas dar mais um passo para certificar o Estado como área livre de febre aftosa sem vacinação a partir de 2021.

Em entrevista ao Campo Grande News, o secretário de Estado de Fazenda, Felipe Mattos, destacou que o projeto, que faz parte do pacotão de ajustes fiscais encaminhado à Assembleia Legislativa na semana passada, prevê aumento na contribuição de produtores para o fundo, mas todo o valor é aplicado em obras, dentre outras melhorias. “Todo esse valor volta para o contribuinte em investimento, nada fica para reequilíbrio das contas”.

De acordo com Mattos, parte do “novo Fundersul” será destinado a outro fundo reservado para garantir, por exemplo, o ressarcimento de pecuaristas que perdem o rebanho quando um foco de aftosa é identificado. “Mato Grosso do Sul tem projeto para se tornar Estado livre de febre aftosa sem vacinação a partir de 2021 e uma das exigências para que isso aconteça é ter um fundo para isso, para indenizar produtores”.

Basicamente, vão aumentar alíquotas cobradas das produções de milho, soja e gado. Quando apresentou o projeto aos deputados, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) já havia adiantado que a expectativa é de aumentar a arrecadação do Fundersul em R$ 100 milhões ao ano.

O fundo, com previsão de receita em R$ 380 milhões em 2019, é formado por valores cobrado a cada bovino comercializado no Estado e também a cada tonelada de produto agrícola, com destaque para soja, milho e cana-de-açúcar, as principais lavouras no Estado.

Do total arrecadado pelo Fundersul, 25% vão para as prefeituras. O restante vai para obras de pavimentação asfáltica, ações de recuperação e vias públicas e drenagem urbana e também recuperação e manutenção de rodovias.