Municípios de MS recebem R$ 33,8 milhões em última parcela do FPM de junho
Valor sofreu queda de 3,1% se comparado com o mesmo período do ano passado
Os 79 municípios de Mato Grosso do Sul recebem, na terça-feira (30), a terceira e última parcela do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) de junho. O valor bruto distribuído é de R$ 33,8 milhões, repasse 3,1% inferior ao de igual período do ano passado.
Os números são de estudos técnicos da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), realizados a partir de dados da STN (Secretaria do Tesouro Nacional).
Descontadas as retenções constitucionais, o valor total líquido da transferência cai para R$ 21,6 milhões. São deduzidos do repasse 20% para Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), 15% para a Saúde e 1% ao Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).
Campo Grande fica com a maior fatia do terceiro decêndio do FPM de junho, R$ 3,5 milhões, valor bruto. A maior parte dos municípios do Estado (26) ganha R$ 197,8 mil.
Para dimensionar quanto cada cidade recebe do FPM, a STN leva em consideração fatores como população e renda per capita.
Como medida para enfrentar a crise econômica provocada pela pandemia de novo coronavírus, o governo federal complementa as perdas dos municípios em FPM para igualar o aporte aos mesmos níveis dos de 2019. A CNM pede que o socorro seja mantido pelo menos até dezembro.
