Para não “empacar” nas fronteiras, Rota Bioceânica quer modelo aduaneiro europeu
Integração reduz custo do caminhão com a carga parada em até 12 vezes
Se espelhando na máxima que “tempo é dinheiro”, a Rota Bioceânica, corredor rodoviário que ligará Mato Grosso do Sul ao Chile, quer um modelo aduaneiro que acelere a passagem das cargas pelas fronteiras, com inspeção somente nos países de entrada e destino. O tema é discutido durante seminário no Bioparque Pantanal, em Campo Grande.
“O modelo apresentado aqui é que foi criado depois do pós-guerra, em 1948, e que é utilizado por toda a comunidade europeia, parte da Ásia e parte do norte da África para transposição de fronteira de forma mais rápida. A ideia é utilizar a Convenção TIR no corredor bioceânico”, afirma Edson Introvini, auditor-fiscal da Receita Federal.
Para adotar a Convenção TIR (Transportes Internacionais Rodoviários), o Brasil precisa aderir ao acordo internacional, por meio de proposição do presidente da República e ratificação do Congresso Nacional. “A ideia é o Brasil aderir à convenção para oportunizar isso ao setor privado. O processo de adesão já foi iniciado e está neste trâmite entre a presidência e o Congresso”, afirma o auditor.
Pela regra da convenção, a inspeção da carga no país de origem deveria ser aceita durante toda rota. “Imaginamos uma carga que sai do Brasil e vai ao Chile. Ela cruza as fronteiras do Brasil com o Paraguai, Paraguai com a Argentina e Argentina com o Chile. Nas fronteiras seguinte a do Brasil, ela deveria ser aceita. Nos países de trânsito, que seriam Paraguai e Argentina, eles aceitariam. Porque a carga simplesmente entra por uma porta e sai pela outra. E existem mecanismos eletrônicos para controlar a entrada e saída das cargas”, explica Edson.
Contudo, ele ressalta que a função das autoridades dos países de trânsito não é suprimida. Ou seja, eles seguem com autonomia para abrir os caminhões e inspecionar a carga, caso julguem necessário.
“Mas a ideia é de que a inspeção realizada no país de origem seja aceita pelos países de trânsito. Justamente para evitar esse para, para, para, que não faz sentido”, diz o auditor.
A previsão é de que a Rota Bioceânica, que diminui em 17 dias a viagem de mercadorias para a China, seja ativada no primeiro semestre de 2025, ano previsto para a conclusão da obra da ponte entre Porto Murtinho e Carmelo Peralta (Paraguai).
“Essa iniciativa complementa a infraestrutura rodoviária, na medida em que vai facilitar o trânsito aduaneiro. Em vez de ter longas paradas nas fronteiras, que logicamente só encarecem o produto, você terá um trânsito mais ágil, mais eficiente. O propósito do corredor é dar agilidade. Hoje, o que mais impacta o custo no transporte é o fator tempo. Se você fica 14 dias com a mercadoria retida na fronteira, como acontece em Ponta Porã, obviamente você perdeu competitividade”, afirma o ministro de Carreira Diplomática de Relações Exteriores, João Carlos Parkinson de Castro.
Durante palestra, João Carlos apresentou comparativo sobre aduana não integrada e aduana integrada. No primeiro caso, são 72 horas de carga parada, com custo de R$ 3.373,80. No segundo modelo, são seis horas, com custo de R$ 281,15. A integração aduaneira pode reduzir o custo do caminhão com a carga parada em até 12 vezes.
A carga que vai de Campo Grande a porto de Antofagasta (Chile) percorre 2.254 quilômetros. Na sequência, a viagem de navio até à Ásia é de 22 mil quilômetros.
A Rota Bioceânica passa pelo Brasil, Paraguai, Argentina e Chile. Dos portos chilenos, as exportações vão partir em direção à China, principal parceiro econômico de Mato Grosso do Sul.
Receba as principais notícias do Estado pelo Whats. Clique aqui para acessar o canal do Campo Grande News.
