Prefeitura ampliou em 11% receita de IPTU de janeiro a maio
A receita da Prefeitura de Campo Grande com o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), uma das principais fontes do tesouro municipal, cresceu 11,37% quando comparada ao mesmo período do ano passado. Até agora, o município recebeu quase R$ 200 milhões com o imposto.
De acordo com secretário-adjunto da Seplanfic (Secretaria de Planejamento, Finanças e Controle), Ivan Jorge Cordeiro de Souza, a Prefeitura arrecadou com o tributo R$ 199,5 milhões contra R$ 179,2 milhões do mesmo intervalo de tempo do ano passado.
O secretário-adjunto informou, ainda, que até 2012, o índice de contribuintes em dia era de 80%, no entanto, houve uma queda no número de contribuintes adimplentes. “Nós estamos buscando uma recuperação na ordem de R$ 300 milhões”, diz.
Para receber esse valor, a Prefeitura inicia a partir de 1º de julho o PPI (Plano de Pagamento Incentivo). Em duas etapas, com duração de dois meses, o plano deve priorizar recebimento de ISS (Imposto Sobre Serviços), na primeira fase e, posteriormente, do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), que deve se estender até dezembro. No total, 250 mil contribuintes, tanto do IPTU quando do ISS, serão notificados para aderir ao programa.
São alvo contribuintes com parcelamento e reparcelamento não cumprido, inscritos ou não em dívida ativa e com cobrança ajuizada ou a ajuizar. Desta forma, eles poderão usufruir de desconto de 100% ao quitar o débito nos primeiros 30 dias, sendo o benefício reduzido após o período para 80%.
A dívida total dos contribuintes para com a Prefeitura atinge R$ 1,4 bilhão, mas 70% desse valor é considerado irrecuperável, em razão de serem débitos já prescritos ou de cobrança inviável. A maior parte da dívida (R$ 1,3 bilhão) é tributária. Dos R$ 450 milhões recuperáveis, o objetivo é receber pelo menos 66%, o que significa R$ 300 milhões.
