Procon já fez mais de 400 notificações por preços abusivos na pandemia

O Procon-MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor) já fez 441 notificações para empresas, em função de preços abusivos, desde o final de março, quando começou a pandemia do coronavírus, em Mato Grosso do Sul.

Estas notificações ocorreram devido aumento de preços, sem que houvesse uma causa que justificasse o aumento do valor pela empresa, sendo considerada então uma afronta ao Código de Defesa do Consumidor.

As ações de fiscalização ocorreram depois de denúncias feitas pelos consumidores, que foram checadas pelo órgão. Em muitos casos se constatou que empresas de diferentes setores aumentaram os preços, de forma “arbitrária”, com a intenção de aumentar os lucros durante a pandemia.

O Procon destaca que apesar da “liberdade” das empresas em definir os valores dos produtos, estes não podem ser “abusivos” ao consumidor, principalmente nos itens considerados essenciais.

As notificações foram feitas para postos de combustível, supermercados, mercearias, conveniências, estabelecimentos atacadistas, distribuidoras de gás, farmácias, escolas e universidades, assim como os planos de saúde.

Segundo o órgão, além de preços abusivos, foi registrado superfaturamento de distribuidoras de gêneros alimentícios, publicidade enganosa e elevação de preço dos combustíveis, sem justa causa.