Repasse de ICMS a Campo Grande tem a primeira queda em cinco anos
Transferência do FPM também caiu de janeiro a maio deste ano
A retração das receitas federais e estaduais impacta nos cofres da Prefeitura de Campo Grande. O município acumulou até maio queda nominal (sem considerar a inflação) de 2,03% no valor recebido de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) – esta é a primeira variação negativa para o período em pelo menos cinco anos. Além disso, recebeu 1,45% a menos de FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
De acordo com o Portal da Transparência de Mato Grosso do Sul, o governo estadual repassou, de janeiro a maio, R$ 160.359.731,10 a Campo Grande relativos à cota do ICMS. O montante é R$ 3,324 milhões inferior aos R$ 163.684.089,43 transferidos à Capital nos primeiros cinco meses de 2016.
O Portal oferece informações desde 2012. Desse ano até 2016, sempre houve avanço nos valores recebidos por Campo Grande de ICMS na comparação entre os cinco primeiros meses. Essa trajetória de altas foi quebrada neste ano.
Além do esfriamento da arrecadação estadual, o repasse menor também resulta dos índices (usados no cálculo do rateio do ICMS) mais modestos. O índice deste ano é de 21,6061, superior ao de 2016 (21,5338), mas, historicamente, baixo. Em 2012, quando atingiu o patamar máximo, esse índice era de 25,3465.
Principal receita – O secretário Municipal de Finanças, Pedro Pedrossian Neto, informou que o ICMS representa a maior fonte de receita da prefeitura. “Em janeiro e fevereiro, o IPTU é nossa maior receita. Mas nos demais meses, é o ICMS, seguido do ISS. O IPTU vem em terceiro lugar”, disse.
Pelo peso do recurso na composição da receita da Capital, a perda impacta acentuadamente nos cofres municipais. A redução de 2,03% pode parecer pouco, mas se torna ainda maior se considerar a inflação, conforme observou o secretário. Em 12 meses, encerrados em maio, o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) de Campo Grande acumula alta de 4,83%.
FPM – Não só o governo estadual tem repassado menos dinheiro a Campo Grande. As transferências da União também estão menores – pelo menos, é o que ocorre com o FPM.
Conforme a STN (Secretaria de Tesouro Nacional), Campo Grande recebeu de FPM o total de R$ 48.546.147,6 de janeiro a maio. São R$ 714,419 mil a menos que o montante acumulado nos mesmos meses de 2016, de R$ 49.260.567,5.
É a segunda queda seguida neste comparativo. Nos primeiros cinco meses de 2014, o valor do FPM da Capital foi de R$ 50.039.649,5.
