Semana do MEI começa com orientação a microempreendedores de Dourados

Começou nesta segunda-feira em 15 cidades de Mato Grosso do Sul a Semana do MEI, que vai até sexta-feira (12). Realizado pelo Sebrae/MS, o evento é gratuito e direcionado a microempreendedores individuais. Pelo menos cem atividades presenciais, além de orientações online, acontecem durante a semana.

Em Dourados, cidade a 233 km de Campo Grande, os atendimentos ocorrem na sede local do Sebrae, que fica na Rua Presidente Kenedy, ao lado da Praça do Cinquentenário.

Na segunda maior cidade de Mato Grosso do Sul, o primeiro dia de atendimentos será destinado à formalização, declaração anual de faturamento, emissão de boletos e atualização cadastral.

Amanhã, quarta e quinta-feira, das 14h30 às 17h, os microempreendedores vão ser orientados como se tornar um MEI e poderão tirar dúvidas sobre serviços da prefeitura, do Corpo de Bombeiros e da Agência Fazendária.

Nos dias 9 e 10, das 8 às 12h, haverá atendimento sobre divulgação, publicidade, licenciamento ambiental e manual de boas práticas na manipulação de alimentos.

Ainda na quarta-feira (10), das 14h às 18h, os microempreendedores poderão participar da oficina “Sei vender na Internet” e entender os conceitos que influenciam nas vendas através da web. Também como parte da programação, na sexta-feira, das 9h às 12h, haverá o Dia do Crédito, para tirar dúvidas com bancos.

“É fundamental que o microempreendedor individual busque informações confiáveis e de especialistas, para que desempenhe suas atividades de forma legal, segura e competitiva”, afirma Cláudio Mendonça, superintendente do Sebrae em MS.

Outras cidades – Além de Dourados, a Semana do MEI acontece em Campo Grande, Aquidauana, Bodoquena, Bonito, Coxim, Iguatemi, Itaquiraí, Ivinhema, Jardim, Mundo Novo, Naviraí, Nova Andradina, São Gabriel do Oeste e Três Lagoas. Pelo menos cem atividades estão previstas para os 15 municípios.

De acordo com o Sebrae, o evento é direcionado a quem quer se tornar um microempreendedor individual, ou então que já está em atividade e deseja formalizar e melhorar o próprio negócio.

Atualmente existem pelo menos 100 mil MEIs em Mato Grosso do Sul, sendo 42.639 em atividade na Capital.

As inscrições para as capacitações presenciais em todos os municípios são feitas na hora e as vagas são limitadas. O Sebrae pede que os interessados cheguem ao local com antecedência para garantir lugar nas salas. A programação completa está disponível no portal www.ms.sebrae.com.br.

O que é MEI – Para ser um microempreendedor individual é necessário faturar no máximo média de R$ 5 mil por mês e não ter participação em outra empresa como sócio ou titular. Pode-se ter um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria.

O MEI é automaticamente enquadrado no Simples Nacional e está isento de Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL e paga apenas o valor fixo mensal de R$ 47,85 (comércio ou indústria), R$ 51,85 (prestação de serviços) ou R$ 52,85 (comércio e serviços). Destinado à Previdência Social e ao ICMS ou ISS, o valor é atualizado anualmente, conforme o salário mínimo.

O MEI tem registro no CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas), o que facilita a abertura de conta bancária, o pedido de empréstimos, emissão de notas fiscais e participação em processos licitatórios. Também tem acesso a benefícios como auxílio maternidade, auxílio doença e aposentadoria.