Sessão conturbada tem protesto de professores e indecisão sobre IPTU

Com plenário cheio, a sessão na Câmara de Vereadores começou tensa e conturbada nesta terça-feira (11), com protesto de professores e também de representantes da cultura. Manifestações a parte, parlamentares precisam ainda votar o projeto que define o reajuste do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano).

Profissionais da Reme (Rede Municipal de Ensino), maioria com camisetas pretas, tomaram o plenário da Câmara. Em greve desde quinta-feira (6),os professores rejeitaram a proposta do Executivo de fracionar em 1% ao mês o reajuste de 8,46%, previsto em lei de 2012.

Para a vereadora Carla Stephanini (PMDB) o diálogo com os professores foi feito em 2012, durante período eleitoral, onde todos os participantes do pleito assumiram o compromisso de cumprir o reajuste destes profissionais. “Quem quer que assumisse sabia que tinha esse compromisso firmado. O Executivo precisa promover reformas e contenção de gastos, uma vez que do ponto de vista econômico as coisas não estão bem”, disse ela.

O reajuste elevará a remuneração inicial passando de R$ 1.564 para R$ 1.697 (100% do piso nacional). Já quem está acima na estrutura de carreira terá o salário aumentado de R$ 2.347 para R$ 2.546.

O vereador Zeca do PT pediu respeito aos professores e disse que “só cabe a Câmara exigir um tratamento sério, afinal de contas, tem lei e precisa ser cumprida”.

IPTU- Na conturbada sessão, Thais Helena (PT) destacou outros pontos de divergências entre os vereadores, como o IPTU que precisa ser votado com urgência, segundo ela. A parlamentar lembrou ainda que os carnês do imposto devem ser enviados aos contribuintes para que os valores arrecadados possam financiar o pagamento da folha de dezembro e também o 13° salário.

O líder do prefeito na Câmara, Edil Albuquerque (PMDB), busca 20 assinaturas para que o projeto do IPTU seja colocado em pauta hoje e votado em regime de urgência. O titular da Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano), João Alberto Borges dos Santos, acompanha a sessão, que pode ser suspensa a qualquer momento para que vereadores possam debater sobre o reajuste.

O Executivo encaminhou o projeto com índice de 18%, no entanto, não há consenso entre os vereadores. Paulo Siufi (PMDB) defendeu na manhã de hoje o valor de 12%, considerado aceitável. “É preciso encontrar um meio termo, um índice aceitável seria de 12%, acima disso não passa, até porque a população já tem sofrido com vários aumentos, passe de ônibus e combustível. Não acho justo jogar isso no contribuinte”.

Além da crise econômica que fez a prefeitura cortar gastos e implantar formas de arrecadação como o PPI (Programa de Pagamento Incentivado), o Executivo terá que fechar o investimento de 1% para a cultura, conforme a lei. Hoje, representantes do setor também foram até a Câmara. A vereadora Luíza Ribeiro (PPS) falou em nome da classe. "O medo é que não se consiga fechar o investimento de 1% em cultura".

Um remanejamento articulado pela prefeitura retiraria recursos da Fundac (Fundação de Cultura) para outra secretaria.