Suspensão de redução de imposto preocupa setor industrial do Estado
Segundo o presidente da Fiems, Sérgio Longen, a decisão dificulta a retomada econômica
A decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, em suspender a redução das alíquotas do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) tem preocupado o setor industrial de Mato Grosso do Sul.
Segundo o presidente da Fiems (Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul), Sérgio Longen, a definição resgata um ambiente de incertezas quanto ao recolhimento do imposto, impacta diretamente a formação do preço dos produtos ao consumidor e adiciona dificuldades à retomada econômica.
“A situação se torna ainda mais preocupante principalmente porque temos urgência em retomar a atividade econômica e superar a crise causada pela covid-19”, afirmou.
Ainda conforme Longen, as indústrias estão perdendo competitividade, por ter dificuldade em manter os investimentos.
“As empresas começam a ter dificuldade de manter seus investimentos privados porque não arruma gente para trabalhar. Outra dificuldade é que os juros já estão em patamares inaceitáveis, agora temos essa questão do IPI. Precisamos de diálogo entre os poderes para encontrar uma solução que equilibre o desenvolvimento e a desoneração fiscal”, enfatizou.
Suspensão - Na última segunda-feira (8), o ministro Alexandre de Moraes suspendeu parte do decreto do Governo Federal, publicado em 29 de julho, que tratava da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados.
Na prática, Moraes determinou que a redução não valha para "produtos produzidos pelas indústrias da Zona Franca de Manaus que possuem o Processo Produtivo Básico".
Pela legislação, mercadorias que possuem o "Processo Produtivo Básico" são aquelas que passam por um conjunto mínimo de operações na fábrica, sendo consideradas "efetivamente industrializadas", no Brasil.
Na Zona Franca de Manaus, produtos fabricados de acordo com este modelo contam com incentivos fiscais.
Com isso, as ações em tramitação no STF entendem que se as fábricas de outras regiões receberem o incentivo fiscal, estará retirando a competitividade das empresas da Zona Franca.
