Tesouro Nacional afirma que 69 municípios de MS estão em boa situação fiscal
Em comparação com o ano passado, 20 cidades conseguiram melhorar suas notas
Relatório da Capag (Capacidade de Pagamento) 2022 apontou que 87% dos municípios de Mato Grosso do Sul estão com a situação fiscal equilibrada. Das 79 cidades, somente 10 foram reprovadas.
Para a realização dos cálculos da Capag são utilizados três indicadores: os endividamentos, as poupanças correntes e o índice de liquidez. Após esse cálculo, o Tesouro Nacional aplica notas A e B para os municípios aprovados, enquanto os reprovados ou aqueles que não encaminharam informações ao órgão federal recebem as notas C e D.
Os dados completos sobre os demais estados ainda não foram divulgados, porém o bom desempenho de Mato Grosso do Sul vem ocorrendo desde 2015, quando o Estado saiu da nota D para a A.
Em comparação com o ano passado, 20 cidades conseguiram melhorar suas notas para A. Ao todo 63 municípios obtiveram nota máxima, outras seis cidades receberam nota B e cinco nota C. Outras cinco prefeituras não prestaram as informações solicitadas. Confira a lista das cidades na tabela abaixo:
| Notas | Municípios |
|---|---|
| A | Ladário, Água Clara, Ivinhema, Amambai, Japorã, Angélica, Jaraguari, Antônio João, Juti, Aparecida do Taboado, Aral Moreira, Maracaju, Bandeirantes, Naviraí, Bataguassu, Nioaque, Batayporã, Nova Alvorada do Sul, Bela Vista, Nova Andradina, Bodoquena, Novo Horizonte do Sul, Bonito, Paraíso das Águas, Brasilândia, Paranaíba, Caarapó, Paranhos, Camapuã, Porto Murtinho, Caracol,Ribas do Rio Pardo, Cassilândia, Rio Brilhante, Chapadão do Sul, Rio Negro, Corguinho, Rio Verde de Mato Grosso, Coronel Sapucaia, Rochedo, Costa Rica, Santa Rita do Pardo, Coxim, São Gabriel do Oeste, Deodápolis, Selvíria, Dois Irmãos do Buriti, Sete Quedas, Dourados, Sidrolândia, Fátima do Sul, Sonora, Figueirão, Tacuru, Glória de Dourados, Taquarussu, Iguatemi, Terenos, Inocência, Três Lagoas, Itaporã e Vicentina |
| B | Aquidauana, Corumbá, Guia Lopes da Laguna, Jardim, Miranda e Ponta Porã |
| C | Anaurilândia, Campo Grande, Eldorado, Jatei, e Mundo Novo |
| Não prestaram informações | Alcinópolis, Anastácio, Douradina, Laguna Carapã e Pedro Gomes |
Campo Grande está entre os municípios reprovados pela primeira vez desde o ano de 2016, quando o Capag foi criado. A análise de capacidade de pagamento apura a situação fiscal do Estado e municípios para habilitá-los à contratação de empréstimos com garantia da União.
“Avaliando o grau de solvência, a relação entre receitas e despesas correntes e a situação de caixa, faz-se diagnóstico da saúde fiscal dos entes subnacionais”, diz trecho de nota técnica do Tesouro. O Capag tem como objetivo apresentar de forma simples e transparente se um novo endividamento representa risco para o Tesouro Nacional.
Além dos municípios de Mato Grosso do Sul, em todo Brasil houve uma melhora em 31,3% na nota das cidades. Enquanto o índice de reprovação caiu 26,2%. O levantamento leva em conta a situação de 5.569 municípios.
