União autoriza MS a fazer empréstimo de R$ 2,9 bi para pagar juros de dívida
Recomendação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão autoriza o Governo do Estado a emprestar US$ 734,5 milhões, equivalente a R$ 2,915 bilhões, de banco internacional para pagamento da dívida ativa com a União. O valor faz parte de proposta do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) para renegociação da dívida de Mato Grosso do Sul, que hoje soma R$ 7,8 bilhões.
O montante do empréstimo seria para pagar parte do que o Estado deve e renegociar a dívida com foco em juros menores. Com isso, sobraria recurso para investir em infraestrutura. Por enquanto, o governador busca negociação com o Banco Mundial e a AMGI (Agência Multilateral de Garantia de Investimentos).
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (15), assinada pelo secretário-executivo da COFIEX (Comissão de Financiamentos Externos), Rodrigo Estrela de Carvalho e endossada pelo ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Valdir Moysés Simão. Fica como garantidor o próprio Governo Federal.
Fica definida contrapartida do Estado de US$ 378 mil, o que significa R$ 1,5 milhão, considerando a cotação do dólar atual de R$ 3,97. A recomendação ressalva que na contratação da operação de crédito externo o Governo do Estado deverá atender os critérios de portaria de 2012 do Ministério da Fazenda, que definiu novas regras de análise da capacidade de pagamento e risco de concessão de garantia aos Estados e municípios.
A proposta de empréstimo foi apresentada por Reinaldo ao secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Barbosa Santive, em Brasília, em novembro de 2015. Também participaram do encontro, o secretário de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel, e o secretário-adjunto de Fazenda, Jader Afonso.
