Verruck propõe mudanças em lei para Capital aproveitar boom de crescimento
Vereadores se reuniram com o secretário para discutir sobre projetos voltados à indústria
Vereadores de Campo Grande se reuniram, na manhã desta terça-feira (15), com o secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, Jaime Verruck, para discutir sobre projetos voltados à indústria de Mato Grosso do Sul e as perspectivas da Rota Bioceânica.
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O secretário de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul, Jaime Verruck, propôs a criação de um grupo para atualizar a Lei do Prodes, que incentiva o desenvolvimento econômico em Campo Grande. Verruck destacou a necessidade de uma nova legislação que reflita o atual momento de industrialização e atração de investimentos da cidade. Ele também desafiou a Câmara Municipal a aprovar 40 projetos de investimento. Além disso, Verruck ressaltou o potencial de Campo Grande como hub logístico e sua importância na Rota Bioceânica, que pode transformar a cidade em um centro de distribuição de produtos asiáticos no Brasil.
Verruck sugeriu “estudar” mudanças na Lei do Prodes (Programa de Incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Social de Campo Grande).
“Eu fiz uma proposta que, junto com o Governo do Estado, Prefeitura Municipal e Câmara Municipal, apresente nova proposta de uma lei de desenvolvimento. Essa lei foi feita há alguns anos, inclusive, eu participei ativamente na redação, na época da Lei do Prodes, acho que é o momento de criarmos uma nova lei. Campo Grande e o Estado estão num outro momento de industrialização, de capacitação, de atração de investimentos. Então, acho que poderíamos criar um grupo para discutir uma nova Lei de Desenvolvimento Industrial para Campo Grande”, disse.
Verruck ainda decidiu propor um desafio para a Câmara aprovar 40 projetos de investimentos em Campo Grande.
“Até fiz um desafio para a Câmara Municipal para que a gente possa fazer uma agilidade de aprovar 40 projetos que têm interesse em instalar em Campo Grande e que vão passar pela Câmara. Então, acho que seria um grande trabalho a Câmara responder e dar agilidade à análise desses projetos. Ainda não estão aqui, estão na Prefeitura, a Prefeitura tem que caminhar”, completou.
Na ocasião, o secretário também mostrou sobre o desenvolvimento de Campo Grande, que tem grande potencial de ser um hub logístico e vê a Capital como um rodo-aero-ferroviário.
“Campo Grande tem toda a capacidade de se transformar num hub logístico rodo-aero-ferroviário, com os investimentos da concessão, melhorando a questão de aeroporto, com a questão de destravar no âmbito do TCU, a questão da ferrovia, Campo Grande teria uma capacidade de ser um polo aglutinador de carga para levar até o Porto de Santos e também levar a Corumbá, e a questão rodoviária. A junção de tudo isso cria uma capacidade de logística. Precisamos ativar o nosso terminal de logística”, destacou.
Verruck também apresentou as potencialidades de Campo Grande na área da agricultura familiar, nas oportunidades de emprego e destaque com a Rota Bioceânica.
“Quando falamos da Rota Bioceânica, o grande potencial para Campo Grande é não só a exportação, mas a importação. Nós achamos que Campo Grande pode assumir um papel de distribuidor de produtos asiáticos para o Brasil, a partir da Rota Bioceânica. Então, ele seria, na verdade, o grande centro de logística”, finalizou.
Lei – O Prodes é uma lei criada em 1999, e em 2021 passou por modernização e reformulação. Ela admite a isenção ou redução de tributos, ou taxas, como IPTU, Cosip e ISS.
Os benefícios fiscais do Prodes podem alcançar o prazo de dez anos, com possibilidade de maiores concessões a empresas com boas práticas ambientais, como reciclagem do lixo e recuperação de áreas degradadas. O texto alterado em 2021 incluiu a possibilidade de incentivar microempresas e também empresários individuais.
Além disso, em troca dos benefícios, os empresários precisam gerar empregos, investir e cumprir outros critérios propostos.
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