Alunos de baixa renda do Ensino Médio receberão R$ 2 mil por ano e bônus

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta sexta-feira (26) o lançamento do Programa Pé de Meia, que beneficiará alunos de baixa renda do Ensino Médio público com um incentivo financeiro de R$ 2 mil por ano. O programa tem como objetivo principal reduzir a evasão escolar e estimular a participação no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). O texto prevê um repasse total de até R$ 9.200 por aluno ao longo dos três anos do Ensino Médio

De acordo com o ministro, o valor será distribuído da seguinte forma: R$ 200 na matrícula e 9 parcelas de R$ 200 ao longo do ano letivo, totalizando R$ 2 mil. Além disso, serão pagos bônus para aqueles que forem aprovados a cada ano e fizerem o Enem ao concluir o Ensino Médio. Confira o cronograma abaixo:

A lei que institui o Pé de Meia entrou em vigor hoje, apenas dez dias após ser sancionada. Os pagamentos devem começar até o final de março. “Não quero dar data precisa, mas o esforço é que o primeiro pagamento seja feito até o final de março”, disse o ministro em coletiva.

Os pré-requisitos para participação incluem cadastro no CadÚnico, matrícula no início do ano letivo, frequência escolar de pelo menos 80%, participação no Seab (Sistema de Avaliação da Educação Básica), não reprovação no final do ano e realização do Enem ao concluir a etapa escolar.

Segundo o Governo Federal, o programa tem como metas reduzir a evasão escolar, incentivar a participação no Enem, considerando que em 2023 apenas 46,7% dos concluintes de escolas públicas se inscreveram na prova, e combater a desigualdade no acesso à universidade e ao mercado de trabalho formal.

"O grande objetivo é garantir o auxílio financeiro para que esses jovens permaneçam na escola e não tenham que optar entre ter um prato de comida e estudar, porque essa é uma idade que os jovens chegam que, muitas vezes, precisam trabalhar para ajudar a família. Não é questão de escolha, de opção, é questão de necessidade", afirmou Camilo Santana.

Esclareça dúvidas abaixo sobre o programa :

• Quantos alunos serão atendidos? E quando o benefício começará a ser pago? Segundo o Ministério da Educação (MEC), a expectativa é atender cerca de dois milhões e meio de estudantes já em 2024.
• Alunos da EJA terão direito ao Pé de Meia? Sim. Matriculados no EJA (Educação para Jovens e Adultos) também podem fazer parte do programa, desde que tenham de 19 a 24 anos. O bônus será pago se fizerem o Exame Nacional para Encceja (Certificação de Competências de Jovens e Adultos).
• O Pé de Meia pode ser somado a outros benefícios sociais? O dinheiro não será considerado no cálculo de renda familiar per capita, não interferindo no direito a benefícios como o Bolsa Família. Além disso, o presidente Lula vetou a restrição para alunos com deficiência receberem o Pé de Meia e o BPC (Benefício de Prestação Continuada).
• Será possível movimentar o dinheiro ao longo do ensino médio? Os depósitos mensais poderão ser movimentados a qualquer momento, enquanto os bônus pela aprovação e participação no Enem só serão transferidos ao final do ensino médio.

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