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Educação e Tecnologia

Eleições diretas para diretores de escolas infantis ocorre em dezembro

Interessados podem se inscrever entre os dias 30 de outubro e 1º de novembro

Por Lucia Morel | 28/10/2023 11:10
Alunos de escola municipal de Campo Grande em sala de aula. (Foto: Divulgação/PMCG)
Alunos de escola municipal de Campo Grande em sala de aula. (Foto: Divulgação/PMCG)

A Prefeitura de Campo Grande abre na semana que vem as inscrições para os interessados em serem dirertores das Emeis (Escolas Municipais de Educação Infantil). No último dia 10 de outubro a Câmara de Vereadores havia aprovado o projeto que previa as eleições diretas e edição extra do Diogrande de ontem trouxe o edital com as normativas do pleito.

As inscrições ocorrem entre 30 de outubro e 1º de novembro no Centro de Formação dos Profissionais da Educação da Semed (Secretaria Municipal de Educação), localizado na Rua Onicieto Severo Monteiro, 460, Vila Margarida, das 8h até 17h30. As eleições estão marcadas para 14 de dezembro em cada uma das Emeis de Campo Grande.

O interessado só poderá concorrer na escola em que estiver lotado no exercício do magistério municipal e só poderá ser candidato em uma Emei. Também deverão apresentar declaração de não terem sido responsabilizados em processo administrativo disciplinar, em instância administrativa.

O edital que define as normas do processo eleitoral informa que a campanha durará apenas dez dias, entre 3 e 13 de dezembro e ressalta que o calendário escolar deverá ser cumprido, tanto durante o período da campanha eleitoral quanto no dia da eleição.

Será permitido nesse período aos candidatos elaborarem e distribuírem informativos, promoverem debates, utilizarem redes sociais pessoais e demais veículos de comunicação de que dispuserem, durante o período da campanha eleitoral, para apresentação das propostas de trabalho referentes à gestão escolar que defende.

Está vedado, entretanto: usar aparelho de som que atrapalhe o andamento das aulas na Emei; receber ou oferecer donativos, brindes, prêmios e sorteios ou utilizar outro meio, cujo objetivo seja a captação de votos; promover eventos com fins eleitorais.

Eleitores – podem votar profissionais das escolas de educação infantil, mesmo em férias ou em licença; pais ou responsáveis pelos alunos; professores convocados, em regime de suplência, acima de 60 dias consecutivos; e os profissionais contratados há mais de 60 dias.

O dia de eleição é uma quinta-feira e conforme o edital, as aulas ocorrerão normalmente. A votação acontecerá entre às 7h e 17h e será em cédulas de papel identificadas por cores distintas. O peso do voto será igualitário (33,3%) para professores, administrativos e pais ou responsáveis legais. O mandato é de quatro anos com possibilidade de reeleições sucessivas.

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