Índice de crianças em creche em MS não atinge meta do Plano Nacional de Educação

Mato Grosso do Sul apresenta uma taxa de 33,54% de crianças de 0 a 3 anos frequentando creches, conforme dados preliminares do Censo Demográfico 2022 do IBGE. Esse índice está abaixo da média nacional e distante da meta de 50% estabelecida pelo Plano Nacional de Educação (PNE). O estado, porém, está entre os dez com maior índice de crianças em creche.

O levantamento foi realizado por meio de um questionário amostral aplicado em 10% do total de domicílios recenseados no Brasil. Conforme a amostra preliminar, a taxa de frequência de crianças de 0 a 3 anos nas creches do estado é de 33,54%. O único estado próximo de cumprir a meta estabelecida pelo PNE, de 50%, é São Paulo, com 49,15%.

Ao avaliar a taxa de frequência de crianças de 4 a 5 anos, o cenário muda. O estado está entre os dez últimos colocados, com uma taxa de frequência escolar de 80,3%. Em primeiro lugar, o estado do Piauí se destaca, com 94,6%. Nessa faixa etária, a média ideal estabelecida pelo PNE é de 100% de frequência.

De acordo com o IBGE, a taxa de frequência escolar bruta para crianças de 0-3 anos, de 2000 a 2022, cresceu de 9,4% para 33,9%. Na faixa etária de 4 a 5 anos, a média nacional subiu de 51,4% para 86,7%.

Para a professora e membro do Comitê MS da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Mariete Felix Rosa, houve uma falha em duas políticas, a do executivo e dos municípios. “Quando elaboramos o Plano Estadual de Educação, fomos mais ousados do que o PNE, colocamos que iriamos atingir os 30% até 2018, e 50% até 2020, e progressivamente 60% até o final da vigência do PNE”, explicou.

Ou seja, estamos aquém daquilo que nos planejamos. Só em Campo Grande temos um deficit de 8 mil crianças fora da creche”, afirmou a especialista.

Mariete também explica que as taxas negativas são resultados da interrupção das políticas públicas de educação que ocorreu durante o governo de Michel Temer. “O orçamento enviado para a educação infantil diminuiu, o Bolsonaro não investiu, não deram continuidade nos projetos e aí tivemos uma quebra. Agora, temos uma retomada de investimento na educação com o governo Lula, mas temos, por exemplo, construções que tinham iniciado na época do programa Pró-Infância, do governo Dilma, que pararam de serem executadas devido à troca de governo”, destacou ela.

No grupo de 6 a 14 anos, a taxa de frequência escolar foi de 93,1% para 98,3%, comparando o mesmo período. No ensino médio, que abrange a faixa etária de 15 a 17 anos, o percentual foi de 77,4% para 85,5%.

Ainda conforme os dados da amostra preliminar, a média de estudo da população de 25 anos ou mais, distribuída por cor ou raça, destaca-se a de pessoas que se identificam como amarelas. A média nacional traz como 12,2 anos de estudo da população de cor ou raça amarela; seguida da população de cor ou raça branca, com 10,5 anos; parda, 8,8 anos; preta, 8,7 anos, e indígena, 7,4 anos.

Em Campo Grande, a média de tempo de estudo das pessoas de cor ou raça amarela é de 12,6 anos, seguido pela população de cor ou raça branca, com 11,6; pardos, com 10,1 anos; pretos, com 9,8 anos; e indígenas, com 8,8.

Ainda conforme a professora, não dá para isentar a culpa desse quantitativo das prefeituras, pois, segundo ela, deveria ter sido feita uma previsão para resolver o problema. “Se pegarmos o quantitativo de nascidos vivos, de 2014, por exemplo, foram 44.058 crianças no MS; em 2022, houve uma retração nos dados, foram 40.445 nascidos. Houve um desleixo no cumprimento do PNE. Não dá para negar que houve um aumento de crianças nas creches, ele tem que acontecer, mas ele não foi suficiente para atender toda demanda”, finalizou Mariete Felix.

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