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Educação e Tecnologia

MEC paga hoje parcela do Pé-de-meia para nascidos em novembro e dezembro

Em MS, programa beneficia aproximadamente 44,2 mil estudantes, com um investimento de R$ 106 milhões no 1º ano

Por Ângela Kempfer | 07/04/2025 09:17
MEC paga hoje parcela do Pé-de-meia para nascidos em novembro e dezembro
Estudantes cgam para realização do Enem em Campo Grande. (Foto: Arquivo)

O Ministério da Educação paga nesta segunda-feira (7) os beneficiários do programa Pé-de-meia nascidos em novembro e dezembro receberão o incentivo correspondente à primeira parcela anual de R$ 200. Este pagamento marca o encerramento do cronograma escalonado de depósitos, que contemplou os estudantes do ensino médio da rede pública conforme o mês de nascimento.

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O Ministério da Educação (MEC) realiza hoje o pagamento da primeira parcela do programa Pé-de-meia para estudantes nascidos em novembro e dezembro. Este programa beneficia alunos do ensino médio da rede pública, oferecendo um incentivo anual de R$ 200. Em Mato Grosso do Sul, cerca de 44,2 mil estudantes são contemplados, com um investimento de R$ 106,4 milhões. A Caixa Econômica Federal disponibiliza as parcelas automaticamente em contas abertas para os beneficiários, sem necessidade de cadastro adicional. O programa visa apoiar estudantes de baixa renda, incentivando a continuidade dos estudos.

Em Mato Grosso do Sul, o programa beneficia aproximadamente 44,2 mil estudantes, com um investimento de R$ 106,4 milhões no primeiro ano de implementação. Essa expansão foi possível após a inclusão de alunos cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Neste mês, a Caixa Econômica Federal disponibilizará cerca de 3,9 milhões de parcelas do incentivo-matrícula em todo o país, incluindo 1,3 milhão destinadas a novos estudantes que ingressaram no primeiro ano do ensino médio público em 2025. Além disso, serão pagas parcelas remanescentes de 2024, referentes aos incentivos de conclusão, participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e frequência, para os estudantes que tinham pendências. Folha MS

A parcela única anual de R$ 200 já está disponível para saque, sem a necessidade de aguardar a conclusão do ensino médio. A Caixa Econômica Federal informa que não é necessário comparecer a uma agência bancária para abrir a conta, pois o valor é creditado diretamente em conta aberta automaticamente em nome do beneficiário. Informações adicionais sobre os pagamentos podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem.

Os estudantes não precisam realizar cadastro específico para participar do Pé-de-Meia. Para ser incluído, é necessário:

  • Estar matriculado no ensino médio regular das redes públicas de ensino, com idade entre 14 e 24 anos; ou estar matriculado na EJA das redes públicas, com idade entre 19 e 24 anos;

  • Possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular;

  • Pertencer a uma família inscrita no CadÚnico até 7 de fevereiro de 2025, com renda média por pessoa de até meio salário mínimo. Folha MS

A inclusão é automática para aqueles que atendem aos critérios. Estudantes ou responsáveis podem verificar a elegibilidade e o status dos pagamentos por meio do aplicativo Jornada do Estudante do MEC, disponível para download gratuito em smartphones e tablets. O acesso é realizado com o CPF do estudante através da conta Gov.br.

A Portaria nº 143/2025 do MEC estabelece o calendário de pagamentos dos incentivos financeiros do programa Pé-de-Meia para 2025, com depósitos programados conforme o mês de nascimento dos estudantes. Participantes que cumprirem os requisitos ao longo dos três anos do ensino médio podem acumular até R$ 9,2 mil em depósitos.

O Pé-de-meia representa um esforço significativo do governo federal para apoiar financeiramente estudantes de baixa renda, incentivando a continuidade e conclusão dos estudos no ensino médio.

(Com informações da Agência Brasil)

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