Ministério da Educação autoriza aula remota enquanto durar pandemia
Sem resolução, havia uma lacuna sobre como as escolas poderiam operar no ano que vem, podendo judicializar o caso
Resolução do CNE (Conselho Nacional de Educação) apontando que escolas públicas e participares poderão oferecer ensino retomo durante a pandemia da covid-19 foi homologada pelo MEC (Ministério da Educação).
De acordo com o jornal O Estado de São Paulo, houve intensa negociação com o ministro Milton Ribeiro. O CNE retirou a data “31 de dezembro” do texto.
Sem a resolução, havia uma lacuna sobre como as escolas poderiam operar no ano que vem, podendo judicializar o caso. A continuidade das aulas e atividades online já é vista pela educação como certa. Do outro lado, o governo federal quer estimular o retorno as aulas presenciais.
Agora, a resolução diz que “as atividades pedagógicas não presenciais (...) poderão ser utilizadas em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas” quando houver “suspensão das atividades letivas presenciais por determinação das autoridades locais” e “condições sanitárias locais que tragam riscos à segurança”.
A resolução também fala que deve ser decisão dos pais ou responsáveis enviar ou não os alunos para aulas presenciais e que as avaliações são facultativas às escolas durante a pandemia. Mas os que decidirem manter os filhos em atividades remotas devem se comprometer em cumprir “atividades e avaliações”. Não recomenda que os alunos recebam faltas porque, muitas vezes, os estudantes recebem vídeos para estudar no horário que escolherem.
O texto também menciona também que todos os recursos de tecnologia podem ser empregados no ensino e cita WhatsApp, Facebook e Instagram, “para estimular e orientar os estudos, pesquisas e projetos”.
