Prefeitos e MEC debatem recursos; Adriane quer “destravar” escolas
Técnicos do FNDE tirarão dúvidas e orientarão municípios sobre financiamentos
Prefeitos e secretários de Educação estão reunidos nesta manhã com técnicos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) na Governadoria para uma reunião de trabalho sobre acesso a recursos previstos pelo Ministério da Educação. Uma das participantes, a prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes, do PP, disse que o desafio era destravar recursos para retomada de obras paralisadas.
Conforme ela, a Capital tinha 15 obras de escolas de ensino fundamental paralisadas, oito delas foi possível “destravar”, com três já em fase de licitação e cinco no trâmite para preparar o certame. A prefeita disse que os técnicos do Município se esforçam para garantir meios para a retomada das demais.
Os prefeitos receberam convite da Secretaria Estadual de Educação para o encontro, que vai durar o dia todo. Agora cedo, na abertura, também estavam presentes o governador Eduardo Riedel e parlamentares da Assembleia Legislativa e bancada federal.
Adriane informou que técnicos da Prefeitura estiveram pelo menos quatro vezes no MEC para tratar da retomada das obras. “A gente vem já para vir em busca também de destravar as demais obras, porque nós temos um déficit de alunos e essas obras há mais de 15 anos paralisadas”, observou.
Campo Grande convive com déficit de vagas para as crianças menores, nas Emeis (Escolas Municipais de Ensino Infantil), que cuidam da educação infantil. No começo do ano, em janeiro, cerca de 400 famílias procuraram a Defensoria Pública pedindo ajuda para acesso a vagas em Emeis ou mesmo Ensino Fundamental perto de casa, superando número do ano passado. Em 2023, foram quase 2 mil demandas judiciais, que costumam ser acolhidas.
A prefeita informou que as obras realizadas para ampliação de 166 salas, inclusive utilizando estruturas modulares, possibilitaram 6,6 mil novas vagas. Mas ela apontou a necessidade de assegurar mais estrutura, mencionando o ritmo de nascimentos e crescimento do número de crianças precisando de acesso à educação. A previsão é de criação de mais 3 mil vagas com as obras em curso.
Tudo na pauta - A reunião com os municípios envolve todas as frentes de atuação do FNDE e não somente obras, incluindo transporte escolar, livro didático e alimentação escolar. Há receitas do fundo que são repassadas diretamente aos municípios e há também previsões orçamentárias pontuais, como obras de escolas.
Segundo o secretário estadual, Hélio Daher, o debate mais técnico ocorrerá à tarde, com equipes do MEC (Ministério da Educação) por área temática para tirar dúvidas trazidas por representantes das prefeituras. Daher mencionou o déficit que Campo Grande aponta, de 13 Emeis, e a possibilidade de expor essa demanda aos técnicos em busca de apoio da União.
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