Programa MS Supera terá inscrições abertas na próxima segunda-feira

O regulamento de seleção dos beneficiários do programa MS Supera foi publicado na edição desta quinta-feira (1º) do Diário Oficial. O programa foi sancionado em novembro de 2023 e tem como objetivo conceder benefício social aos estudantes de baixa renda do ensino profissionalizante ou superior, com o intuito de estimular a permanência e a conclusão da formação técnica ou acadêmica em Mato Grosso do Sul.

As inscrições começam na segunda-feira (5) e seguem até 30 de novembro de 2024 e devem ser feitas através do site http://www.sead.ms.gov.br. Podem se inscrever no processo seletivo os estudantes que comprovarem renda individual de até um salário mínimo e meio ou renda familiar que não ultrapasse três salários mínimos.

Além disso, para ter direito ao auxílio, os estudantes deverão estar regularmente matriculados em cursos de educação profissional técnica de nível médio ou em universidades públicas ou privadas, residentes em Mato Grosso do Sul há mais de dois anos e que não sejam beneficiários de outro auxílio com a mesma finalidade do programa.

Essas condições deverão ser comprovadas com a devida documentação e os candidatos serão habilitados em processo seletivo. O estudante aprovado poderá perder o benefício caso não comprove frequência mínima no curso, extrapole o teto de até três vezes o valor da renda individual ou familiar durante a permanência no programa, entre outros requisitos.

O valor do benefício para o ano de 2024 será de R$ 1.412, que será creditado diretamente na conta bancária do beneficiário, via Pix, até o dia 5 de cada mês. Esse programa substitui o Vale Universidade, os estudantes serão automaticamente migrados para o programa MS Supera.

Vagas

Para os estudantes do ensino superior são 1.100 vagas disponíveis, já para os alunos do ensino médio ou da educação profissional técnica , são ofertadas 200 vagas. Do total disponível, 436 são reservadas para estudantes indígenas, independente da modalidade escolhida.

De acordo com a publicação, caso o número de habilitados indígenas não atinja a totalidade das vagas ofertadas, elas poderão ser reaproveitadas em outro nível ou modalidade.

O MS Supera foi criado pelo Governo do Estado para reduzir a evasão escolar e viabilizar a permanência de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, sobretudo indígenas.

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