Sem fiscalização: Vigilância Sanitária só vistoria escolas se receber denúncia
Fiscalização nas instituições foi acertada em reunião para retorno das aulas presenciais, mas cronograma não é cumprido
A fiscalização que seria feita as escolas particulares que retornaram com as aulas presenciais não está sendo cumprida como acordado durante as discussões para retomada. Em reunião realizada no dia 3 de setembro para discutir o retorno da educação infantil, chegou a ficar acertado que, a cada 3 dias, a prefeitura faria fiscalizações para garantir o cumprimento das regras de biossegurança
As primeiras turmas autorizadas foram da educação infantil que retomaram as aulas presenciais ainda em setembro. Oito dias depois, o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) chegou a visitar 10 escolas e todas foram aprovadas pela vistoria.
Já em reunião realizada para discutir o retorno do Ensino Médio, no dia 1º de outubro o secretário municipal de Saúde José Mauro Filho afirmou que foram vistoriadas pela vigilância sanitária 49 escolas de educação infantil e 17 apresentaram irregularidades na época que rapidamente foram resolvidas.
No dia 19 de outubro, as aulas presenciais do Ensino Médio voltaram e no último dia 26, foi autorizada a volta também das turmas de Ensino Fundamental que começaram a ter aulas presenciais nesta semana. Mas, com o retorno de mais alunos para as instituições, não se ouviu mais falar em fiscalizações e vistorias.
A falta de fiscalização foi percebida por uma professora, que preferiu não se identificar, mas ao Campo Grande News contou que em nenhum momento viu qualquer equipe de fiscalização ou vistoria dentro da escola onde ela trabalha. "Nem da prefeitura nem do Ministério Público", afirmou.
Uma mãe procurou o jornal e disse que mandou o filho para a escola confiando que as medidas de biossegurança estão sendo executadas, mas o medo era justamente o de não existir fiscalização. “Eu não consigo avaliar se o que a escola está fazendo está certo ou errado”, disse na ocasião.
Questionada pela reportagem, a Sesau (Secretaria Municipal de Saúde), responsável pela vigilância sanitária, disse que com o alto número de escolas que retomaram as atividades presenciais, as equipes não conseguiram cumprir todo o cronograma estabelecido.
A pasta alega que o número de instituições a serem fiscalizadas tem aumentado todo dia e por questão de segurança estão priorizando escolas onde há denúncias de irregularidades, mas que até o momento não encontraram nada fora do que foi estabelecido pelas normas de biossegurança.
Sobre o número de escolas que passaram por fiscalização, o Campo Grande News aguarda resposta.
MPMS - Por meio da assessoria de imprensa, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul informou que equipe formada pela promotora Vera Aparecida Cardoso Bogalho Frost Vieira, coordenadora-adjunta do GEDUC (Grupo de Atuação Especial de Educação), a promotora Filomena Aparecida Depolito Fluminhan, coordenadora do GAEDS (Grupo de Atuação Especial de Defesa da Saúde), e técnicos é responsável por verificar a prática dos requisitos obrigatórios das normas de biossegurança para o atendimento às crianças.
A primeira etapa de fiscalização aconteceu no dia 25 de setembro e as primeiras cinco escolas fiscalizadas foram: Escola General Osório, Colégio Impacto, Ativa Idade Educação Infantil, Escola Paulo Freire e Escola Funlec. Na segunda fase, foram os colégios: Status, Nota 10, Liceu, Centro Educacional Século XX e Geração 2001. Na quarta-feira (4), houve a terceira etapa: Colégio Dom Bosco, Escola Status, Escola Mon Petit e Colégio Mon Géant,
Segundo o MPMS, "todas as escolas estavam adequadas às normas de biossegurança". O órgão garante que "neste mês de novembro, as fiscalizações continuam" e informa que até agora, nenhuma escola foi fechada.
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul esclareceu ainda que está realizado as fiscalizações por amostragem.
Matéria alterada às 11h49 para acréscimo de informações.
