União repassa R$ 1,1 milhão para programa de saúde em escolas de MS

Mato Grosso do Sul receberá do Governo Federal R$ 1,1 milhão por meio do PSE (Programa Saúde na Escola), que visa promover a prevenção de violências e acidentes, promoção da cultura de paz e direitos humanos, saúde sexual e reprodutiva, além de prevenção de HIV/IST nas escolas.

A verba será distribuída entre as secretarias de saúde dos 79 municípios do Estado, beneficiando assim os estudantes da educação básica em cada localidade. A portaria referente a essa distribuição foi publicada pelo Ministério da Saúde na terça-feira (25).

A distribuição dos valores para cada cidade foi baseada em critérios que levaram em conta as necessidades específicas dos estudantes de cada município. Segundo informações divulgadas na portaria, Campo Grande, a capital do estado, será o município que receberá a maior parcela, no valor de R$ 143.476,00. Na sequência, estão as cidades de Ponta Porã, que receberá R$ 56.176,00, e Dourados, com R$ 42.176,00.

Ao todo, foram destinados R$ 90,3 milhões para os municípios que aderiram ao programa no ciclo 2023/2024. Esse montante é resultado de um histórico recorde de adesões, com 99% das cidades brasileiras habilitadas ao recebimento do recurso.

De acordo com o Governo Federal, os municípios podem receber recursos adicionais, sendo R$ 1 mil a mais para cada grupo de 1 a 800 estudantes das creches públicas e conveniadas do município, escolas rurais, escolas com alunos em medidas socioeducativas e escolas que tenham, pelo menos, 50% dos alunos matriculados pertencentes a famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família.

Esses recursos adicionais poderão ser utilizados para a aquisição de materiais de consumo que, devido ao seu uso corrente, normalmente perdem sua identidade física e/ou têm sua utilização limitada a dois anos.

Programa - O PSE é uma iniciativa que resulta de uma parceria entre os ministérios da Saúde e da Educação e foi criado em 2007 com o propósito de contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública de educação básica.

Na última gestão do Governo Federal, o programa teve seus indicadores focados principalmente em questões de alimentação saudável, prevenção da obesidade e promoção da atividade física.

Neste ano, foram retomadas temáticas como prevenção de violências e acidentes, promoção da cultura de paz e direitos humanos, saúde sexual e reprodutiva, além de prevenção de HIV/IST nas escolas. A previsão é que mais de 25 milhões de estudantes sejam assistidos.

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