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Estado deve manter projeto de escolas cívico-militares, mesmo sem verba federal?

No país, há 216 unidades com esse modelo em 23 Estados e no Distrito Federal

Natália Olliver | 13/07/2023 08:03
Estado deve manter projeto de escolas cívico-militares, mesmo sem verba federal?
Escola Municipal Governador Harry Amorim Costa, no Bairro Guanandi, está apta para o projeto, mas não está veiculada ao projeto nacional (Foto: Marcos Maluf)

A pergunta desta quinta-feira (13) para os leitores do Campo Grande News envolve um tema polêmico. O Estado deve manter projeto de escolas cívico-militares, mesmo sem dinheiro do Governo Federal? As opções de resposta são sim e não. O resultado será divulgado na manhã desta sexta-feira (14). Responda a pergunta no final desta reportagem.

O projeto surgiu na gestão do então presidente Jair Bolsonaro e está presente em algumas escolas municipais de Mato Grosso do Sul. Ao todo, são nove no Estado. Na Capital, a única apta a fazer parte do projeto nacional é a Escola Municipal Governador Harry Amorim Costa, no Bairro Guanandi. Entretanto, a unidade não está veiculada ao programa.

Em Corumbá, a Escola Municipal José de Souza Damy conta com militares da Marinha do Brasil. Em 2022, a Escola Municipal Polo Aurelino Ataíde de Brito, em Rio Verde de Mato Grosso, também se tornou cívico-militar.

Outras unidades estão presentes em Costa Rica (Professor Adenocre Alexandre de Morais), em Porto Murtinho (Cláudio de Oliveira) e Jardim (Major Alberto Rodrigues da Costa).

Fim - O Governo Federal decidiu encerrar o Pecim (Programa das Escolas Cívico-Militares). O projeto foi uma das prioridades do MEC (Ministério da Educação) durante a gestão de Bolsonaro.

A decisão foi tomada em conjunto pela pasta junto ao Ministério da Defesa. O ofício com a decisão foi enviado às secretarias de Educação de todo o país e divulgado pelo Estadão. Conforme o documento, pode haver uma desmobilização do pessoal das forças de segurança presentes nos colégios de forma gradativa.

Projeto - Criado em 2019, as escolas cívico-militares têm a administração compartilhada entre militares e civis. Segundo informações do Ministério da Educação, há 216 unidades no país com esse modelo em 23 Estados e no Distrito Federal, que atendem 192 mil alunos.

O Programa de Escolas Cívico-Militares funciona sob três modelos: disponibilização de pessoal das Forças Armadas pelo Ministério da Defesa remunerados pelo MEC, repasse de recursos direto às instituições e escolas autofomentadas (em que a responsabilidade de financiamento é da unidade).


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