Ministério Público investigará condições do Estádio das Moreninhas
O local deve ser usado por Operário e Pantanal para os jogos do Campeonato Sul-Mato-Grossense 2025
O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) abriu inquérito para investigar as condições do Estádio Jacques da Luz, o Estádio das Moreninhas, antes do começo do Campeonato Sul-Mato-Grossense Série A de futebol masculino 2025. O local tem previsão de receber duas partidas da primeira rodada no sábado (18), conforme a tabela divulgada.
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O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) iniciou um inquérito para investigar as condições do Estádio Jacques da Luz, conhecido como Estádio das Moreninhas, antes do Campeonato Sul-Mato-Grossense Série A de 2025. O MPMS requisitou documentos que comprovem a segurança e a acessibilidade do local, visando garantir o bem-estar dos torcedores. Entre os documentos exigidos estão laudos de segurança, apólices de seguro e comprovações de assistência médica. O promotor Luiz Eduardo Lemos de Almeida destacou a importância de cumprir as normas legais para a segurança dos eventos esportivos. Enquanto os documentos não forem apresentados, o MPMS recomenda que as partidas sejam realizadas sem público.
Uma das partidas seria às 16h entre Operário x Águia Negra e o outro jogo é às 20h entre Pantanal e Dourados. O Ministério Público requisita a apresentação de diversos documentos atestando que o local pode receber jogos do futebol profissional.
O MPMS destaca que a medida visa garantir a segurança dos torcedores, com base na responsabilidade solidária da Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul e das organizações esportivas pela realização de eventos de futebol profissional. O promotor de Justiça, Luiz Eduardo Lemos de Almeida, evidencia a necessidade de verificar o cumprimento de normas técnicas de segurança e de acessibilidades previstas na legislação vigente.
“A proteção dos torcedores e a observância das normas legais são pilares fundamentais para garantir a segurança e o bem-estar durante os eventos esportivos. É imprescindível que o estádio esteja em plena conformidade com as exigências legais”, afirmou o promotor.
Dentre os documentos exigidos estão: o laudo de segurança, emitido pela Polícia Militar, com validade para o período do campeonato; a apólice de seguro, que garanta cobertura aos espectadores-consumidores durante os eventos; o laudo de condições sanitárias e de higiene, expedido pela Vigilância Sanitária Municipal, válido para o campeonato; e a comprovação de disponibilidade de assistência médica, abrangendo médico, profissionais de enfermagem e ambulância.
Entre as providências, o MPMS notificará a FFMS (Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul), responsável pela organização do campeonato, para prestar informações detalhadas sobre as condições estruturais e operacionais do estádio. A Promotoria verificará ainda o cumprimento das exigências legais de segurança e acessibilidade. Até que os documentos e comprovantes necessários sejam apresentados, o Ministério Público recomenda que as partidas no Estádio das Moreninhas sejam realizadas sem a presença de público.
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