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Lei permite tirar "lata velha" das ruas de cidade de MS

Anahi Zurutuza, Jhefferson Gamarra e Adriel Mattos | 09/04/2022 07:00
Veículo Wolksvagem Fusca abandonado em rua do Bairro Guanandi, na Capital. (Foto: Cleber Gellio/Arquivo)
Veículo Wolksvagem Fusca abandonado em rua do Bairro Guanandi, na Capital. (Foto: Cleber Gellio/Arquivo)

“Xô lata-velha” - O prefeito de Corumbá, Marcelo Iunes (Podemos), sancionou uma lei que autoriza remoção de veículos abandonados em vias públicas da cidade. Conforme a proposta, só serão recolhidos veículos, motorizados ou não, que estejam sem placas de identificação, em que não seja possível a identificação de número de chassi ou sem a identificação de número de motor.

2ª chance – Caso a fiscalização identifique que o veículo esteja em situação de abandono será emitida notificação ao proprietário determinando a retirada do veículo infrator no prazo de três dias. A “lata-velha” será removida ao depósito público municipal ou ao depósito de entidade ou empresa conveniada, sendo liberado somente após o pagamento das despesas, se o responsável não tomar providência.

“Pode isso, Arnaldo?” – Apesar da sanção municipal, o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito, instituído pela resolução do CNT (Conselho Nacional de Trânsito) número 371, de 2010, diz que “o simples abandono de veículo em via pública, estacionado em local não proibido pela sinalização, não caracteriza infração de trânsito, assim, não há previsão para sua remoção por parte do órgão ou entidade executivo de trânsito com circunscrição sobre a via”.

E na capital? – Em Campo Grande, uma proposta semelhante chegou a ser apresentado na Câmara Municipal, porém não foi transformado em lei. De acordo com o Projeto de Lei 9.490/19, veículos sucateados, abandonados ou estacionados em situação que caracterize abandono em vias públicas, poderiam ser recolhidos pelo departamento municipal e vendidos em forma de sucata.

Foco – A prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (Patriota), disse durante inauguração do núcleo da GCM (Guarda Civil Metropolitana) no Indubrasil que, por enquanto, não vai participar da pré-campanha de Marquinhos Trad (PSD) ao governo de Mato Grosso do Sul. "O foco agora é a prefeitura. Ainda não é período de campanha, mas o Patriota vai apoiar o Marquinhos e eu vou participar", afirmou na sexta-feira (8).

Voto a voto – Pré-candidatos ao Governo de Mato Grosso do Sul estão de olho no voto dos adolescentes. No fim de semana, Marquinhos Trad (PSD) promoverá a primeira de uma série de partidas de futebol marcadas como pretexto para que ele se encontre com quem completa 16 anos e votará pela primeira vez em 2022.

Novo eleitor - A assessoria confirma que o evento é destinado aos garotos de 16 e 17 anos, como forma de incentivar o registro do título de eleitor, já que não é uma obrigação ainda nesta faixa etária. André Puccinelli (MDB) também tem agenda marcada com a “juventude”. Uma live voltada para o público será realizada na segunda-feira, às 18h.

Dois líderes – Há várias semanas, a liderança da prefeitura na Câmara Municipal vem sendo dividida entre Roberto de Avelar, o Beto Avelar (PSD) e Sandro Benites (Patriota). O filho de Beto está internado após contrair uma infecção generalizada durante cirurgia, o que diminuiu a presença dele na Casa.

Vamos conversando – A prefeita avaliou que esse não é o momento para nenhuma troca. "Temos o Sandro Benites, do meu partido, como vice-líder. O Beto não pediu [afastamento], então vamos seguir", pontuou.

Oposição mansa – A oposição na Câmara prometeu trégua à Adriane, pelo menos nos 100 primeiros dias dela na governança. Para a prefeita, o comportamento é bastante compreensível. "Tudo é uma questão de diálogo. Como é que vão se opor a mim sem conhecer meu método de trabalho?", questionou.

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