Artistas questionam orçamento e Assembleia retira Sistema de Cultura da pauta
Projeto seria votado nesta terça em segunda votação, mas artistas alegam que texto foi alterado
Artistas estiveram hoje na Assembleia Legislativa e conseguiram retirar da pauta a votação final do projeto que cria o Sistema Estadual de Cultura, uma espécie de Constituinte do setor. A proposta foi apresentada pelo governo estadual, já foi aprovada em primeira discussão e dependia da segunda votação para ser sancionada.
Segundo a presidente do Fórum Estadual de Cultura, Fernanda Teixeira, houve alteração no projeto original, que havia sido acordado entre artistas e o governo. Por isso a exigência de retirada da pauta, para nova negociação. "No original, estava previsto orçamento 'minimo' de 1,5% da receita liquida do Estado em Cultura. Mas no texto que foi enviado para a Assembleia, houve alteração para 'no máximo' 1,5%", justifica Fernanda.
Na avaliação do Fórum que representa os interesses da categoria, a mudança faz uma diferença enorme na execução do orçamento. "Do jeito que está, o governo pode investir 0,5% que vai ficar dentro da lei. Antes, não poderia ser menos de 1,5%", explica.
A presidente da entidade garante que o texto foi modificado sem nenhuma consulta às partes diretamente impactadas pelo Sistema Estadual de Cultura. "Houve uma quebra de confiança", comenta.
No fim da manhã, o lider do governo na Assembleia, Rinaldo Modesto (PSDB), anunciou que o projeto será retirado da pauta para que todos possam discutir novamente.
O governo já antecipou que a proposta não deve voltar ao teor original. O governo defende que o 1,5% da receita líquida seja destinado de forma progressiva e em prazo de 10 anos.
O secretário de Cultura, Turismo, Empreendedorismo e Inovação, Athayde Nery, também esteve na Assembleia e garantiu que vai conversar com os artistas. "Devemos marcar uma reunião já para a próxima semana", diz.
