Sistema promete maior transparência na contratação de artistas pela Fundac
O SMC (Sistema Municipal de Cultura) foi lançado oficialmente, nesta quinta-feira (26), tendo por objetivo estabelecer a promoção de políticas públicas para o setor e transparência na contratação de artistas pela Fundac (Fundação Municipal de Cultura).
Segundo a presidente da Fundac, Juliana Zorzo, o sistema vai vai regulamentar os investimentos em cultura realizados com recursos públicos.
“Esse sistema é uma luta de onze anos do pessoal da Cultura e conseguimos colocar em prática em 77 dias. Também pretendemos lançar um edital para cadastro de ações culturais e artistas em breve”, informou Zorzo.
Com a implantação do SMC, cujo decreto foi publicado em 18 de junho, a prefeitura fica apta a buscar recursos com o MinC (Ministério da Cultura). Isso porque contempla as cinco etapas de termo de cooperação, que inclui a necessidade de implantação de órgão gestor de cultura e plano municipal, conselho de política cultural, sistemas de financiamento e realização de conferência sobre ações do setor no âmbito local.
Para o presidente do Fórum Municipal de Cultura, Vitor Samudio, a espera longa pela aprovação do sistema chega ao fim. “Agora a gente fecha um ciclo e abre outro, o da prática nas políticas públicas de cultura”, afirmou Samudio, lembrando que a Capital teve grandes conquistas como a aprovação de 1% do orçamento municipal destinado a cultura.
O prefeito Gilmar Olarte (PP) ressaltou que se dedicará a atender todos os segmentos, além de relembrar ter solicitado projetos de música nos bairros. A perspectiva é atender cerca de 4,5 mil crianças e adolescentes.
Edital – Com a aprovação do sistema, também devem ser regulamentada a contratação de artistas. Esta irá considerar aspectos como notoriedade e tempo de carreira para determinar o teto dos pagamentos.
Zorzo ressalta que um edital, ainda sem previsão de lançamento, deve ser aberto com esta finalidade e a equipe jurídica da Fundac está alinhando suas diretrizes.
(Matéria alterada para correção de informação)
