Justiça concede liminar que autoriza show de Tiësto sem alvará da Prefeitura
O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) concedeu liminar que autoriza a realização do show do DJ holandês Tiësto neste sábado (2), mesmo sem o alvará exigido pela Prefeitura de Campo Grande. A decisão saiu hoje à tarde. A informação é da assessoria da Move Club, empresa que está promovendo o evento.
O advogado da empresa, Fabio Ferraz, disse ao Campo Grande News que a decisão saiu por volta das 17h e foi assinada pelo juiz de plantão, Ariovaldo Nantes Correa.
“Ao contrário do que é alegado pela Prefeitura, a Move possui todos os documentos para o alvará, com exceção do Corpo de Bombeiros que só emitem o laudo na vistoria final do evento, que foi hoje”, declarou.
Para Fábio, não há justificativa diante da negativa porque a casa estaria cumprindo os requisitos como determina o Decreto Municipal 8809.
Alvará negado – A Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano) havia exigido laudo de vistoria do Corpo de Bombeiros, licença sanitária, contrato de segurança particular, alvará da Deops (Delegacia Especializada de Ordem e Política Social) e licença ambiental de operação.
O único documento que faltava à casa, segundo o advogado, era o Certificado do Corpo de Bombeiros, que saiu hoje, antes das 15h.
A parte de segurança também estava garantida, como informou o chefe do Comando de Policiamento Metropolitano da PM (Polícia Militar), coronel Evaldo Iahn Mazuí, que esteve no Jockey Clube na tarde deste sábado.
Justificativa - A negativa da Prefeitura para o indeferimento do pedido de alvará foi baseada no mesmo decreto - 8.809, de 17 de novembro de 2003 -, como foi divulgado pela assessoria do órgão.
Além da não entrega dos documentos em prazo legal, a Semadur considerou outros aspectos que culminaram na decisão. Um deles foi o clamor popular por causa da tragédia em Santa Maria (RS), onde cerca de 240 morreram em decorrência do incêndio na boate Kiss.
A outra justificativa está amparada no Decreto Municipal 12.095, de 18 de janeiro de 2013 e diz respeito à epidemia de dengue que atinge a cidade.
“[...] Em caso de tragédia similar à acontecida em Santa Maria (RS), o município de Campo Grande não dispõe de leitos disponíveis para atendimento à população”, diz trecho do comunicado divulgado nesta sexta-feira.
Show – A apresentação do DJ Tiësto em Campo Grande deve levar 10 mil pessoas ao Jockey Clube hoje à noite, conforme estimativa da organização.
Está proibida a entrada de menores. Policiais Civis e Conselheiros Tutelares estarão no portão, do início ao final do evento, para fiscalizar.
