Semadur afirma que está dentro do prazo em relação a licença da Sagarana

Ontem (20) o Lado B publicou uma matéria em que o produtor de eventos Zegui Almeida alega que a Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano) está atrasada para a entrega de uma licença ambiental para a chácara Sagarana, impedindo-o de realizar eventos no local, que é a sua única fonte de renda. Até uma campanha foi criada no Facebook para tentar acelerar o processo.

Em nota oficial a Semadur se manifestou a respeito do assunto hoje (21), afirmando que a primeira solicitação por parte do produtor de eventos foi feita em novembro do ano passado e que já foi emitido dois comunicados, um em dezembro e outro após a segundo solicitação em agosto, solicitando os projetos necessários para o Sistema de Controle Ambiental.

Ainda segundo Zegui, são três licenças que são necessárias para conseguir a realização dos eventos e que duas já foram entregues, da Vigilância Sanitária e do Corpo de Bombeiros. Mas, de acordo com a Semadur, a análise para ceder a licença ambiental é mais demorada, com o prazo de 90 dias.

Segue na íntegra a resposta da secretaria: “A Semadur informa que a solicitante formalizou um primeiro processo de Licenciamento Ambiental em novembro de 2014 e em dezembro a Semadur emitiu comunicado solicitando os projetos necessários para o Sistema de Controle Ambiental. Porém ao invés de atender ao comunicado já emitido a requerente formalizou um novo processo em julho de 2015. Deste modo, novamente foi emitido um novo comunicado da Semadur, sendo atendido pela requerente em 05 de Agosto. O prazo por Lei para análise, após o atendimento do requerente, é de até 90 dias. Salientamos que há uma grande demanda de solicitações referente ao Licenciamento Ambiental e que os técnicos da Semadur estão trabalhando diuturnamente para atender as solicitações”.

A matéria sobre a campanha do Facebook da Sagarana pode ser conferida neste link.