Cartilha ensina produtor a registrar máquinas e implementos para tráfego
Por enquanto só é possível registrar tratores e colheitadeiras fabricados a partir de 2016
Cartilha preparada pela CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) e distribuídas às federações de agricultura nesta sexta-feira, 14, traz orientações para produtores rurais sobre o ID Agro Máquinas, ferramenta desenvolvida para o registro de tratores e máquinas agrícolas.
O ID Agro Máquinas, adotado a partir deste mês de outubro, para registro de equipamentos fabricadas a partir de 2016, permitirá ao produtor transitar com os tratores em via pública, desde que cumpra as exigências, e proporcionará maior segurança na comercialização de máquinas usadas.
O ID Agro foi criado pelo Instituto CNA em parceria com o Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e atende a decreto que instituiu o Renagro (Registro Nacional de Máquinas Agrícolas). No momento só é possível registrar tratores e colheitadeiras. Outros equipamentos serão habilitados a partir do 1º trimestre de 2023.
Registro – Com o registro único, o produtor rural não precisa do emplacamento e licenciamento. Para o registro, o produtor precisa fazer o download do aplicativo e realizar o cadastro com informações pessoais. Posteriormente, deverá solicitar o registro da máquina junto à concessionária ou revenda da marca, de forma presencial ou remota. Nessa etapa, serão analisados os documentos originais do proprietário, a nota fiscal e a numeração do chassi ou de série do bem.
Ter o Renagro não significa que a máquina possa transitar em via pública. O documento é apenas um dos requisitos para isso. Além do registro, é necessário que os tratores e máquinas agrícolas possuam as dimensões adequadas e os itens obrigatórios de segurança, esclarece a cartilha da CNA.
De acordo com levantamento do departamento técnico do Sistema Famasul (Federação da Agricultura de MS), Mato Grosso do Sul investiu R$ 2,78 bilhões em máquinas, equipamentos, materiais e utensílios com recursos do Plano Safra na safra 2021/2022. O montante foi 2,06% superior ao volume aplicado na safra anterior, que totalizou R$ 2,73 milhões.
Clique AQUI para fazer download do aplicativo ID Agro Máquinas. Para baixar o folder com as orientações, CLIQUE AQUI..